domingo, 24/11/2024
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Associação Mato-grossense dos Municípios garante mais de R$ 600 milhões para prefeituras

O trabalho pol&iacutetico desenvolvido pela Associa&ccedil&atildeo Mato-grossense dos Munic&iacutepios nas esfera nacional e estadual garantiu &agraves prefeituras R$ 649 milh&otildees no ano passado. O refor&ccedilo no caixa municipal foi poss&iacutevel devido &agraves mobiliza&ccedil&otildees municipalistas, que resultaram no repasse do Aux&iacutelio Financeiro de Fomento &agraves Exporta&ccedil&otildees &ndash FEX (R$ 97,3 milh&otildees), aumento de 1% do Fundo de Participa&ccedil&atildeo dos Munic&iacutepios &ndash FPM (R$ 136,8 milh&otildees), repatria&ccedil&atildeo de recursos e multa (R$ 185,8 milh&otildees), al&eacutem do Fundo Estadual de Transporte e Habita&ccedil&atildeo &ndash Fethab (R$ 229,6 milh&otildees).

Para o atendimento da pauta nacional, a entidade trabalhou em conjunto com a Confedera&ccedil&atildeo Nacional dos Munic&iacutepios e demais entidades estaduais. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (29) durante reuni&atildeo da diretoria da AMM, que tamb&eacutem contou com a presen&ccedila de presidentes de Cons&oacutercios Intermunicipais de Desenvolvimento Econ&ocircmico.

&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp O presidente da AMM, Neurilan Fraga, fez um breve balan&ccedilo das principais a&ccedil&otildees desenvolvidas durante os dois &uacuteltimos anos, destacando a representatividade institucional e o trabalho t&eacutecnico desenvolvido pela Associa&ccedil&atildeo.&nbsp Estamos trabalhando para melhorar cada vez mais a atua&ccedil&atildeo da institui&ccedil&atildeo e j&aacute avan&ccedilamos muito, fortalecendo a entidade junto aos poderes constitu&iacutedos e aprimorando a nossa presta&ccedil&atildeo de servi&ccedilos, assinalou.

&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp O trabalho t&eacutecnico desenvolvido pela Associa&ccedil&atildeo resultou em uma economia de R$ 56,8 milh&otildees para as prefeituras associadas nos &uacuteltimos dois anos. Entre os servi&ccedilos oferecidos pela equipe est&atildeo os seguintes: elabora&ccedil&atildeo de projetos, consultoria jur&iacutedica, publica&ccedil&atildeo no Jornal Oficial, acompanhamento de demandas junto a &oacuterg&atildeos federais e estaduais, capacita&ccedil&otildees, assessoria em comunica&ccedil&atildeo, previd&ecircncia municipal, entre outros.

&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp Fraga destacou tamb&eacutem o constante trabalho para deixar a entidade cada vez mais &aacutegil e eficaz, com um quadro funcional enxuto e eficiente. Ele ressaltou o controle de gastos implementado no &uacuteltimo bi&ecircnio, o enxugamento da estrutura e o equil&iacutebrio das finan&ccedilas para investir no melhor atendimento aos munic&iacutepios.

O deputado Nininho, que tamb&eacutem &eacute presidente de honra da AMM, destacou a import&acircncia de os prefeitos estarem associados &agrave entidade. A Associa&ccedil&atildeo possui grande representatividade e tem conseguido muitos avan&ccedilos nesta gest&atildeo, frisou.

&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp A reuni&atildeo contou, ainda, com a presen&ccedila do vice-governador Carlos F&aacutevaro, que falou sobre a descentraliza&ccedil&atildeo do licenciamento ambiental, do presidente da Ag&ecircncia de Regula&ccedil&atildeo dos Servi&ccedilos P&uacuteblicos Delegados de Mato Grosso &ndash Ager, Eduardo Moura, entre outros.

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Descentraliza&ccedil&atildeo ambiental – O vice-governador e secret&aacuterio de estado de Meio Ambiente, Carlos F&aacutevaro, esclareceu os prefeitos sobre a descentraliza&ccedil&atildeo ambiental, que &eacute de responsabilidade dos munic&iacutepios e que tamb&eacutem poder&aacute ser efetivada por meio dos Cons&oacutercios Intermunicipais de Desenvolvimento. F&aacutevaro colocou a equipe t&eacutecnica da secretaria &agrave disposi&ccedil&atildeo dos gestores para construir um modelo de descentraliza&ccedil&atildeo que seja adequado a cada munic&iacutepio, de acordo com a sua capacidade t&eacutecnica. O secret&aacuterio ressaltou a parceria do estado para a descentraliza&ccedil&atildeo para que n&atildeo gere grande impacto nas administra&ccedil&otildees&nbsp municipais.

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Parmenas Alt
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A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
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