quinta-feira, 07/11/2024
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Fraudes no Seguro-Desemprego bloqueou benefícios que seriam concedidos a quase 9 mil trabalhadores

O Minist&eacuterio do Trabalho aprimorou a ferramenta de busca de fraudes no seguro-desemprego e conseguiu bloquear R$ 53,8 milh&otildees de benef&iacutecios que seriam concedidos a quase 9 mil trabalhadores de forma irregular de agosto a dezembro de 2016. Incluindo os valores que foram bloqueados, o governo analisa R$ 152 milh&otildees, que seriam destinados a 45 mil trabalhadores, mas apresentam ind&iacutecios de irregularidades.

Antes as fraudes eram denunciadas e a Pol&iacutecia Federal ia atr&aacutes, mas n&atildeo recuperava o dinheiro. Agora, bloqueamos os pagamentos e conseguimos evitar o uso irregular dos recursos p&uacuteblicos, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O minist&eacuterio verificou, por exemplo, que uma microempresa demitiu, de uma tacada s&oacute, 233 funcion&aacuterios. Para fazer parte dessa classifica&ccedil&atildeo por porte, a empresa deve registrar faturamento de at&eacute R$ 3,6 milh&otildees. N&atildeo h&aacute limita&ccedil&atildeo legal sobre n&uacutemero de funcion&aacuterios, mas o conceito de microempresa costuma ser empregado a firmas com menos de 50 funcion&aacuterios.

Outro disparate verificado no cruzamento de dados feito pelo minist&eacuterio foi o de um trabalhador que recebia, de uma s&oacute vez, seis seguros-desemprego de seis empresas distintas, nas quais teria trabalhado e sido demitido simultaneamente.

A Uni&atildeo desembolsou no ano passado R$ 36,7 bilh&otildees com o pagamento do seguro-desemprego para mais de 7 milh&otildees de trabalhadores que perderem vagas com carteira assinada. De acordo com o minist&eacuterio, 93,4% dos empregados que pediram o benef&iacutecio foram contemplados. As fraudes correspondem, em m&eacutedia, de acordo com o &oacuterg&atildeo, de 3% a 5% dos desembolsos do benef&iacutecio.

Cruzamento

Para coibir as irregularidades, o governo adquiriu no ano passado, por R$ 72 milh&otildees, um sistema que cruza pedidos do seguro-desemprego com informa&ccedil&otildees da Caixa e da Receita Federal, entre outras. O banco de dados tamb&eacutem vai contar com os dados da Previd&ecircncia Social e tamb&eacutem com os registros de &oacutebito. A meta &eacute economizar R$ 1,35 bilh&atildeo por ano com a ferramenta.

As regras mais duras do benef&iacutecio geraram economia de R$ 3,8 bilh&otildees nos &uacuteltimos dois anos, diz o governo. Em 2015 e 2016, 14,6 milh&otildees de pessoas solicitaram o benef&iacutecio. Se estivessem em vigor as regras anteriores, o n&uacutemero de contemplados seria 15,7 milh&otildees. Ou seja, com a mudan&ccedila nas exig&ecircncias mais de 1 milh&atildeo de trabalhadores ficaram sem o benef&iacutecio. Foram desembolsados R$ 70,4 bilh&otildees nesses dois &uacuteltimos anos. O gasto teria sido de R$ 74,3 bilh&otildees caso n&atildeo tivessem sido aprovadas as altera&ccedil&otildees.

Antes de 2015, uma pessoa demitida podia pedir o seguro-desemprego pela primeira vez se tivesse, pelo menos, seis meses de trabalho formal antes da demiss&atildeo. Com a altera&ccedil&atildeo, o tempo m&iacutenimo de trabalho subiu para 12 meses trabalhados no &uacuteltimo ano e meio. Para o segundo pedido, s&atildeo necess&aacuterios nove meses de trabalho nos 12 meses anteriores &agrave dispensa.

A maior parcela paga do benef&iacutecio &eacute de R$ 1.642,72. A menor n&atildeo pode ser inferior ao m&iacutenimo de R$ 937. Cinco &eacute o n&uacutemero m&aacuteximo de parcelas, mas &eacute um direito apenas do trabalhador que pede o benef&iacutecio pela primeira vez e trabalhou por, no m&iacutenimo, dois anos. As informa&ccedil&otildees s&atildeo do jornal O Estado de S. Paulo.

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Parmenas Alt
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