O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) irá baixar um decreto, nos próximos dias, adiando a data de vencimento das parcelas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do último dia útil do mês para o dia 11 do mês seguinte. O pagamento começará em abril deste ano.
Segundo o peemedebista, o principal motivo é não prejudicar os servidores públicos do Estado, que desde o final de 2016 passaram a receber os salários no dia 10 de cada mês.
O prefeito disse, ainda, que não irá reenviar o projeto de revisão da planta genérica dos imóveis, em cima da qual é calculado o IPTU. Antes, irá consultar o Tribunal de Contas (TCE) para saber a possibilidade de ser responsabilizado por isso.
Mesmo descartando a revisão da planta, o peemedebista disse que já abriu um estudo para um reajuste, resultante da inflação acumulada de novembro 2015 a outubro de 2016, que ficou pouco acima dos 7%.
Por lei, o índice utilizado é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), levantado pelo IBGE.
Em Cuiabá, o IPTU é de 0,4% sobre o valor do imóvel, de casas e apartamentos, e de 2% no caso de terrenos.
O prefeito Mauro Mendes, ano passado, fez o reajuste por conta da inflação. Vai ter que ser feita a mesma coisa por decreto. Mandei fazer um levantamento sobre a medida do Mauro e poderemos baixar esse decreto também, afirmou.
 
