Bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) será concedido para 13 produtos, em janeiro, para abatimento em financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As culturas são: açaí (fruto) babaçu (amêndoa) batata borracha natural (heveicultura) cacau (amêndoa) cara/inhame cebola leite manga raiz de mandioca sorgo trigo e triticale. Em dezembro, eles tiveram preço de mercado abaixo do mínimo em algumas regiões do País e, por isso, têm direito ao bônus.
A lista foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
A cultura com o maior bônus este mês é o babaçu amêndoa, com 68%, para o Ceará. Os preços de mercado referem-se ao mês de dezembro de 2016. O período de validade do bônus é de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2017.
Cálculo
O desconto é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a partir de levantamento, nas principais praças de comercialização, dos produtos da agricultura familiar que integram a PGPAF. Aqueles com preço de mercado abaixo do mínimo estabelecido pelo governo federal recebem um bônus equivalente à diferença, para abatimento em parcelas do Pronaf.