quinta-feira, 07/11/2024
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Governo lança reforma da Previdência nesta segunda-feira

O presidente Michel Temer apresenta nesta segunda-feira, 5, aos l&iacutederes da base governista no Congresso e representantes das centrais sindicais uma ampla proposta de Reforma da Previd&ecircncia. O Pal&aacutecio do Planalto avalia que um texto mais robusto, envolvendo mudan&ccedilas nas regras de aposentadoria, concess&atildeo de benef&iacutecios sociais e pens&otildees, dar&aacute um sinal importante para o mercado financeiro neste momento de aumento das incertezas e piora do cen&aacuterio econ&ocircmico.

Ao mesmo tempo, garante maior margem de negocia&ccedil&atildeo no Congresso da proposta, considerada mais pol&ecircmica e de dif&iacutecil tramita&ccedil&atildeo do que a PEC do teto de gastos.

Um ministro do governo e um importante l&iacuteder partid&aacuterio avaliam a possibilidade de a comiss&atildeo especial come&ccedilar a discutir a proposta j&aacute em janeiro, m&ecircs em que os parlamentares est&atildeo tradicionalmente de f&eacuterias, segundo apurou o Broadcast, sistema de not&iacutecias em tempo real do Grupo Estado.

Essa estrat&eacutegia poderia ajudar a agilizar a tramita&ccedil&atildeo da reforma no ano que vem, j&aacute que o regimento prev&ecirc a realiza&ccedil&atildeo de 40 sess&otildees na comiss&atildeo especial para debater a medida.

O presidente da C&acircmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao Broadcast que n&atildeo cabe a ele convocar o Congresso. Mas, se acontecer, defendo que o Congresso tenha uma pauta focada nos temas econ&ocircmicos apenas, disse. Contudo, o l&iacuteder do PMDB no Senado, Eun&iacutecio Oliveira (CE), n&atildeo cr&ecirc nessa possibilidade: N&atildeo acredito que nesse clima que est&aacute a&iacute isso ocorra.

Trabalhista

Paralelamente, Temer e a equipe econ&ocircmica querem acelerar mudan&ccedilas nas regras trabalhistas de forma fatiada, podendo inclusive lan&ccedilar m&atildeo da edi&ccedil&atildeo de Medida Provis&oacuteria (MP), segundo interlocutores do Pal&aacutecio. Avan&ccedilar nessas medidas &eacute uma resposta aos empres&aacuterios, que, com a retomada em marcha lenta do PIB, intensificaram a press&atildeo por medidas econ&ocircmicas, entres elas, a flexibiliza&ccedil&atildeo das rela&ccedil&otildees de trabalho que permitam a possibilidade de o acordado prevalecer sobre o legislado.

A proposta de Reforma da Previd&ecircncia foi fechada por Temer na sexta-feira, 2, mas detalhes da campanha foram acertados no domingo (4). As pe&ccedilas publicit&aacuterias come&ccedilam a ser veiculadas imediatamente ap&oacutes o envio do texto ao Congresso, o que deve ocorrer ao longo desta semana. Al&eacutem disso, o governo prepara uma esp&eacutecie de cartilha para orientar os congressistas sobre a import&acircncia das mudan&ccedilas.

O mote da campanha ser&aacute Previd&ecircncia. Reformar hoje para garantir o amanh&atilde. O secret&aacuterio executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, ficou respons&aacutevel pela parte de comunica&ccedil&atildeo, enquanto o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, coordenou a discuss&atildeo t&eacutecnica. Fontes do governo informaram que assessores est&atildeo debru&ccedilados sobre a tarefa de fazer um mapeamento da posi&ccedil&atildeo de cada bancada sobre a principais propostas da reforma.&nbsp

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As informa&ccedil&otildees s&atildeo do jornal&nbspO Estado de S. Paulo.Isto&Eacute.

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Parmenas Alt
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