quinta-feira, 07/11/2024
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Universidades lucram à custa dos cofres públicos cobrando mensalidades mais altas de alunos financiados pelo FIES

O estudante de Engenharia S. S., 36 anos, ficou surpreso ao descobrir que pagava quase o dobro da mensalidade de outros colegas de curso. Aluno de uma faculdade de Ipatinga (MG), ele &eacute um dos beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), o que significa que os custos da sua forma&ccedil&atildeo s&atildeo bancados pelo governo para que ele pague de volta depois que se formar, em parcelas corrigidas. S. S. percebeu que n&atildeo dispunha de todos os descontos que os outros alunos do curso, pagantes normais, disp&otildeem. Todo m&ecircs, seu d&eacutebito com o programa aumenta R$ 1.500, enquanto que outras pessoas t&ecircm descontos que fazem a mensalidade chegar a R$ 750. Como no caso de S. S., outras institui&ccedil&otildees t&ecircm sido acusadas de n&atildeo oferecer os mesmos valores de mensalidades para financiados e pagantes, ainda que a portaria do Minist&eacuterio da Educa&ccedil&atildeo que regulamenta o programa estipule a obrigatoriedade de se praticarem valores iguais em ambos os casos. Como de praxe, a corda arrebenta do lado mais fraco: com d&iacutevidas que podem ultrapassar os R$ 100 mil, o estudante se forma e d&aacute de cara com um mercado de trabalho saturado, sem perspectiva para pagar o que deve. Enquanto isso, as universidades continuam lucrando &agrave custa dos cofres p&uacuteblicos.

A diferen&ccedila na cobran&ccedila da mensalidade pode chegar a &iacutendices entre 40% e 50%. Bancadas pelo superfaturamento nos contratos do FIES, a institui&ccedil&atildeo se permite dar descontos a outros alunos, em promo&ccedil&otildees que v&atildeo desde pre&ccedilos menores para quem vem de outras universidades a descontos para torcedores com carteirinhas do Palmeiras, S&atildeo Paulo, Internacional e Cear&aacute. Segunda gradua&ccedil&atildeo, indica&ccedil&atildeo de amigo e parentesco com funcion&aacuterios da institui&ccedil&atildeo tamb&eacutem garantem mensalidades mais baixas. Esses custos s&atildeo repassados aos alunos financiados, ao mesmo tempo em que atraem mais pagantes. Os grandes grupos educacionais viram as suas taxas de lucro decolar desde que o FIES se expandiu, em 2010. Os ganhos chegam &agrave casa dos bilh&otildees. Esses grupos agem como grandes empreiteiras que superfaturam servi&ccedilos prestados ao Governo.

ACESSO A DESCONTOS

A Associa&ccedil&atildeo Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) explica que a diretriz do FIES assegura aos alunos acesso a todos os descontos concedidos aos estudantes regulares das institui&ccedil&otildees particulares (assiduidade, antecipa&ccedil&atildeo, entre outros). No momento que &eacute feito o preenchimento do cadastro do aluno no SisFies, os descontos j&aacute devem ser considerados pela institui&ccedil&atildeo no c&aacutelculo das mensalidades dos alunos do Fies. Afirma, ainda, que foi acordado entre as institui&ccedil&otildees e o governo federal um desconto de 5% do valor praticado nas mensalidades para os alunos ingressantes no ensino superior por meio do FIES como forma de incentivo. Gustavo Monteiro Fagundes, advogado especializado em direito educacional e c onsultor jur&iacutedico do Instituto Latino Americano de Planejamento Educacional (ILAPE), fala ainda sobre o problema da inadimpl&ecircncia entre alunos j&aacute formados, o que impossibilita a continuidade do programa, j&aacute que ele se retroalimenta financeiramente. O aluno se forma, vai pro mercado e n&atildeo consegue uma ocupa&ccedil&atildeo compat&iacutevel com investimento que fez. A&iacute continua num emprego de n&iacutevel m&eacutedio, que mal d&aacute pra sobreviver.

Bancadas pelo superfaturamento do FIES, institui&ccedil&otildees d&atildeo descontos a outros alunos

Gastos em alta
Programa de financiamento estudantil teve salto a partir de 2010 e &eacute uma das maiores despesas do governo na &aacuterea

R$ 50 bilh&otildees
J&aacute foram gastos com o programa

R$ 17,8 bilh&otildees
Foi o montante gasto com o FIES em 2015. Para 2016, a proje&ccedil&atildeo &eacute de R$ 18,7 bilh&otildees

30,75%
&Eacute a taxa de inadimpl&ecircncia

Quem lucra?
Com mensalidades superfaturadas para alunos financiados, universidades privadas t&ecircm lucro recorde &agrave custa do governo

600%
Chegou a ser o crescimento da taxa de lucro dos grupos educacionais com maior n&uacutemero de contratos do FIES em tr&ecircs anos

40% a 60%
Dos alunos de universidades de grandes grupos educacionais s&atildeo financiados, em m&eacutedia

60%
Chega a ser o aumento das mensalidades em um ano

40%
&Eacute a diferen&ccedila do valor da mensalidade de um aluno do FIES e um aluno pagante

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Camila Brandalise/Isto&Eacute

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
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