A Secretaria Municipal de educação publicou a portaria N° 687 que normatiza o ano letivo de 2017 e o término do ano letivo de 2016 nas unidades educacionais da rede municipal.
 
Conforme a portaria, o ano letivo de 2016 encerrará no dia 23 de dezembro e o ano letivo de 2017 iniciará no dia 6 de fevereiro.
 
O período para confirmação de pré-matrículas nas unidades educacionais será de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2016. A matrícula para os alunos redimensionados de unidades educacionais pertencentes à rede municipal será de 05 a 07 de dezembro de 2016.
 
As matrículas para alunos novos (não constantes no Sistema Integrado de Gestão Educacional – Sigeduca da SME) serão realizadas nas unidades educacionais a partir do dia 13 de dezembro, das 7h às 11h e das 13h às 17h, até o total preenchimento das vagas ofertadas pela unidade educacional.
 
Os alunos que não conseguiram efetivar a matrícula no período estabelecido deverão se cadastrar via telefone, pelo 0800-646-2003. O período de 19 a 23 de dezembro será destinado para os alunos da educação básica (de 4 a 14 anos) e a partir de 03 de janeiro de 2017 para os alunos da educação infantil (creche &ndash 0 a 3 anos).
 
A secretária municipal de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, informa que o calendário letivo para 2017 na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA) terá carga horária de no mínimo 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar.
 
As férias regulamentares de 30 dias dos profissionais da educação serão de 23 de dezembro de 2016 a 22 de janeiro de 2017, quando voltam para suas respectivas unidades para planejamento das atividades referentes ao ano letivo de 2017, para formação continuada e organização do espaço escolar para receber os alunos no dia 6 de fevereiro.
 
A portaria determina também que após o término do primeiro semestre terá recesso de 15 dias para alunos, professores em sala de aula, intérprete de libras, readaptos de função temporária e cuidadores de alunos com deficiência (CADs), no período de 10 a 24 de julho de 2017.
 
O término do ano letivo de 2017 será em 20 de dezembro.
