A aviação regional em Mato Grosso ganha cada vez mais impulso, seja pela expansão das linhas áreas, seja pela necessidade que as pessoas têm para deslocar-se de um município a outro devido às grandes distâncias dentro do estado. Um estudo publicado na última semana pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) mostra que o setor contribuiu, no ano passado, com R$ 312 bilhões à economia do país. Isso equivale a 3,1% do valor da produção nacional, um importante impacto econômico resultante de forma direta, indireta, induzida e com efeito catalisador no setor de turismo.
O levantamento aponta ainda os números em cada estado, de acordo com o perfil econômico e as necessidades de transporte em cada unidade federativa. Produzido pela consultoria GO Associados, o estudo Voar Por Mais Brasil &ndash Os Benefícios da Aviação nos Estados &ndash mostra que o perfil da aviação regional em Mato Grosso vem crescendo.
Ainda que o número de embarques domésticos no estado em relação ao total do Brasil seja praticamente igual à participação do estado na produção econômica nacional (1,9%), por outro lado, a grande extensão territorial e a alta participação por motivo de saúde nas viagens domésticas (3,1% nesse estado, ante 2,4% na média do Brasil) contribuem para uma elevada utilização do transporte aéreo. Conforme o levantamento, a inserção do transporte aéreo doméstico de passageiros em Mato Grosso, no ano passado, foi de 0,55 viagem por habitante, superior à média brasileira, que é de 0,47.
A união dos elementos apresentados fez com que o setor aéreo no estado (efeitos direto e indireto, efeito renda e do setor catalisado) tivesse uma participação de 1,8%, o equivalente a R$ 3,4 bilhões, na produção total de Mato Grosso. Foram gerados 61 mil empregos e pagos R$ 581 milhões em salários e R$ 253 milhões em impostos.
O estudo utiliza dados de fontes públicas nacionais, como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e segue modelo internacional que revela o potencial de multiplicação de benefícios da atividade em termos de produção econômica, geração de empregos, pagamento de salários e arrecadação de impostos.
O presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, destaca que o perfil produzido sobre cada estado é uma informação valiosa para os gestores públicos e privados. Na última década, a aviação virou transporte de massa no Brasil e ganhou força como propulsora do desenvolvimento. Somos parte de um sistema de criação e distribuição de valor, afirma. Mostramos que o peso da aviação frequentemente dobra quando consideramos o turismo viabilizado, explica.
Aeroporto Regional de Sorriso
Incentivo à aviação
Os números do levantamento da Abear corroboram a crescente demanda pelo transporte aéreo, seja ele dentro ou fora do estado, e a necessidade de investimentos para fortalecer a aviação regional em Mato Grosso.
Um dos esforços iniciados pelo Governo do Estado foi a criação do Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional (Voe MT), coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), para fomentar e democratizar o transporte aéreo e diversificar as cidades a serem atendidas com voos regulares. O Voe MT faz parte da estratégia do Governo em fomentar o turismo e transformá-lo em um dos principais pilares do desenvolvimento econômico do estado, a exemplo do agronegócio.
Entre as normas para que uma empresa aérea seja enquadrada no programa, estão: operar rotas aéreas de forma regular em dois ou mais municípios, nos casos de voos regionais e nacionais (partindo de MT), e em pelo menos um nos casos de voos internacionais comprovar a autorização para operar a rota pretendida comprovar a regularidade junto à Fazenda Pública Estadual e aos órgãos de fiscalização e manter oficina de aeronaves no estado.
O incentivo é a redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações internas para aquisição de querosene de aviação. Essa redução é progressiva e vai de 20% a 84%. O percentual varia conforme a quantidade de municípios mato-grossenses atendidos pela empresa aérea, ou seja, quanto mais municípios atendidos, maior a redução. Atualmente, as companhias aéreas pagam uma alíquota de 25% na compra do combustível.
Isso barateia o custo operacional das empresas e viabiliza a aviação regional em pontos onde talvez não fosse viável com tributação cheia, conforme explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk. Em contrapartida, a expectativa é que a economia da região seja aquecida. O avião resulta em deslocamento ágil, levando mais dinamismo aos polos regionais e, consequentemente, mais perspectivas econômicas para aquela região. Um desenvolvimento que vai além do setor de turismo, destacou o gestor.
Em outra ponta, o Governo do Estado vem investindo na reforma de aeroportos regionais. O mais recente a receber investimentos é do município de Barra do Garças, onde foram investidos R$ 1,5 milhão na construção da cerca operacional e a aquisição do maquinário de raio-X. Com essa reforma, o município passou a receber voo diário da empresa Azul Linhas Aéreas.
Com a implantação do Voe MT, a Azul conseguiu ampliar a participação no estado em mais dois destinos regionais e o próximo é um voo internacional saindo do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, para Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A previsão é que o voo internacional tenha início em 2017.
Voar Mais
O estudo da ABEAR une os resultados da apuração econométrica e análises feitas pela associação, permitindo a compreensão das condições de cada estado que facilitam ou dificultam o avanço do transporte aéreo.
Aeroporto em Barra do Garças
Para cada um deles são apresentados os efeitos diretos (produção do transporte aéreo de passageiros e cargas) e indiretos (demanda por produtos e serviços dos fornecedores da aviação), o efeito renda (consumo dos trabalhadores do setor) e o efeito catalisador no turismo (consumo da parcela da movimentação turística viabilizada pelo uso do avião) que a atividade desempenha.
O especialista indica caminhos para favorecer a oferta de transporte aéreo ou para reforçar a demanda existente. Para ampliar a penetração do transporte aéreo, em última instância um estado pode aprimorar a sua realidade econômica e social, o que é desejável, mas é complexo e leva tempo. Uma alternativa mais rápida é investir em polos de desenvolvimento, o que, entre outras vantagens, aumenta a atratividade para o transporte. Outra opção é diminuir ou retirar as barreiras que encarecem o serviço e, nesse caso, o ICMS sobre o combustível doméstico é o item mais importante sob gestão dos governos estaduais, complementa.
Com informações da Assessoria da ABEAR
