Aproximadamente 50 pescadores de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger estiveram reunidos com o deputado Eduardo Botelho, 1ºvice-presidente da Assembleia Legislativa, devido a um conflito das duas portarias em vigor, uma federal e outra estadual, que possuem períodos distintos para o início e término da piracema.
Devido a essa indefinição 11 mil pescadores profissionais podem ser prejudicados. O vice-presidente da Federação dos Pescadores de Mato Grosso e presidente da colônia de pescadores Z14 de Várzea Grande, Belmiro Lopes de Miranda, explica que a portaria federal, determinou o início da piracema para os rios da Bacia do Amazonas entre os dias 1º de novembro de 2016 e 28 de fevereiro de 2017 e para os rios da Bacia do Araguaia e Bacia do Amazonas entre os dias 1º de novembro de 2016 e 28 de fevereiro de 2017.
“Já a portaria estadual, com base em decisão do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), definiu um período único de 1º de outubro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 em todo o estado. Hoje não podemos pescar e também não temos acesso ao seguro desemprego de pescador que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque eles levam em consideração o período da portaria federal”, explicou Miranda.
O conflito entre as portarias do Governo Federal e Governo Estadual tem afetado toda a cadeia produtiva da pesca. O empresário na área de materiais de pesca e iscas vivas, Domingos Elizeu Filho, conhecido como “Neno”, também compareceu a reunião e pediu providências.
“O que estamos questionando não é sobre a antecipação do fechamento da pesca, pois ninguém é contra o adiantamento da pesca. Estamos questionando é o fato de existir duas portarias paralelas onde cada uma define um período distinto do defeso. A preocupação é saber qual data que vai valer. Essa indefinição impacta em todo segmento”, pontuou Domingos.
Também participou da reunião o ex-presidente da Federação da Pesca e ex-superintendente do Ministério da Pesca, Lindemberg Gomes de Lima. Após ouvir as reivindicações, o deputado Eduardo Botelho disse que vai cobrar uma solução quer seja junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
“O Estado antecipou o decreto do defeso, mas existe uma portaria federal que estipula o início em novembro. Quem paga o seguro desemprego ao pescador é o INSS, que utiliza por base o período federal. Existe uma incoerência e vamos procurar uma solução porque são pessoas que dependem da atividade pesqueira. São milhares de famílias de ribeirinhos e eles não podem perecer por essa situação”, concluiu Botelho.
