Nesta quarta-feira (31) as audiências de instrução e julgamento da 2ª ação penal decorrente da Operação Sodoma continuam. A expectativa é ouvir 17 réus nesta fase. Até o momento 7 já foram ouvidos. Dois serão interrogados por carta precatória porque moram em outros estados – Chico Lima no Rio de Janeiro, e Fábio Formiga em Minas Gerais.
O primeiro a ser ouvido pela juíza Selma Rosane Santos Arruda é o ex-secretário de Estado de Fazenda Marcel de Cursi. Prevê-se oitivas com 8 réus, incluindo Silval Barbosa. O depoimento do ex-governador é aguardado com expectativa, em vista de vários réus e delatores terem confessado o esquema, e afirmado que a organização era chefiada por Silval.
Ao final da oitiva, o advogado de Marcel de Cursi, afirma que desde o início ficou confusa a acusação. "Inicialmente foi usado o argumento de envolvimento em organização criminosa. Mas, a juíza agora disse que não é mais por essa razão. Que é por lavagem de dinheiro por aquisição do terreno do César Zílio. Não deu para entender nada. Por isso que o Marcel começeou o discurso perguntando 'do que sou acusado?'", diz.
A defesa ainda esclarece a participação de João Batista Rosa no depoimento de Marcel. "O que ele quis dizer é que o João Rosa foi evidentemente flagrado devendo para o Estado e utilizou isso como negociação para fazer a acusação dele, e envolvê-lo numa suposta organização criminosa".
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Sobre o sumiço de documentos que o filho de Silval, Rodrigo Barbosa, é acusado, ele pede um tempo para responder com calma. Prefere falar do Cira.
Silval segue respondendo questionamentos e nega ter recebi propinas do empresário Júlio Minori, dono da Web Tech. "Se colocar esse senhor aqui eu nem sei quem é", argumenta Silval para tentar convencer que ele nunca se reuniu com o empresário.
Dinheiro no armário do banheiro. "Não é verdade", diz Silval quando questioando por Selma Rosane se ele guardava dinheiro de propinas num armário que existia no banheiro de seu gabinete no Palácio Paiaguás.
15h25 – Riva cria problemas em todos os lugares. A senhora não tem noção do quanto ele é problema eu vivia sob pressão 24 horas para lidar com problemas criados por Riva e por outros deputados", afirma Silval.
Agora Silval Barbosa esclarece sobre sua parceria com José Riva. Confirma que é sócio de Riva numa fazenda em Colniza, mas nega ter qualquer dívida com o ex-deputado. Silva revela que a fazenda custou R$ 18 milhões. "Essa história ele inventou, o Riva foi denunciado, se ele não conta essa história ele certamente estaria preso", afirma Silval e é questionado por Selma Rosane. Ela rebate quem sabe disso é ela. Silval então retira sua colocação de diz que Riva tinha grande possiblidade de voltar a ser preso. Ao depor nesta terça-feira (30), Riva revelou que Silval lhe devia R$ 2,5 milhões pela compra da fazenda em Colniza e pediu a Willians Mischur para pagar a propina a Riva para saldar a dívida.
15h18 – "Versão fantasiosa". A juíza Selma Rosane questiona Silval e classifica a versão de Silval como "fantasiosa" diante dos detalhes jár relatados por outros réus e por delatores. Ela pede que ele dê sua justificava "O Pedro Elias defendia interesses dele", rebate o ex-governador.
Silval confirma que manteve encontros e conversas com Willians. Agora, em juízo, Silval Barbosa confirma que chegou a conversar com o empresário Willians Paulo Mischur, da empresa Consignum que o procurou para dizer que tinha interesse em continuar com o contrato junto ao Estado para gerenciamento da margem de empréstimos consignados. Lá atrás, quando foi preso e deixava a sede da Defaz, Silval Barbosa alegou que nunca tinha se encontrado com Mischur.
Silval diz que fantasiosa é a versão dos réus e delatores que o acusam com medo de voltarem para a cadeia. "O Willians ficou 3 dias preso e diz que acabou a vida dele. O Pedro Elias a mesma coisa, o Zílio a mesma coisa, o seo Riva a mesma coisa, para nã voltar (para a cadeia). Eu virei uma senha. Não quer ficar na cadeia, então fale do Silval", argumenta o ex-governador na tentativa de desqualificar todos os demais réus e delatores que já prestaram depoimento e afirmaram que Silval era o chefe da quadrilha.
Dono da Consignum não é vítima de nada. "O senhor Willians tenta se passar como vítima, mas não é nenhuma vítima. Essa estrutura montada pelo César Zílio, Willians e Pedro Elias é marcado por muitas contradições”, continua Silval Barbosa respondendo diretamente à juíza Selma Rosane.
O ex-governador também tenta atribuir culpa pelos crimes ao ex-secretário de administração, Francisco Faiad (PMDB) que já foi candidato a vice-prefeito de Cuiabá no pleito de 2012.""O Faiad (Francisco Faiad, ex-secretário da SAD) ninguém fala, parece que ele não existiu na secretaria", contesta o ex-governador.
15h08 Todo governo tem caixa 2. "Não tem nenhum governo sem caixa dois, não existe nenhuma eleição sem ter caixa 2. Tem a oficial e tem o caixa 2", revela Silval.
15h05 – Cobrança de propina de Willians Paulo Mischur. "Não é verdadeira a denúncia, doutora. A denúncia me coloca como chefe de organização criminosa. Depois de todo esse tempo preso eu percebo que dentro do governo tinha uma ou mais de uma organização criminosa. Essa que a senhora acaba de perguntar era composta pelo senhor César Zilio, o Willians, Pedro Elias, a esposa do Zílio, o José Costa Mrques, o escritório Matrix, o escirtório de contabilidade do seo César e a filha do Costa Marques e o seo Antelmo, pai do César Zílio, por tudo o que ele falou aqui", diz Silval. Ele comenta agora sobre a atuação de César Zílio
15h -Silval Barbosa desqualifica Pedro Nadaf e diz que ele mentiu no interrogatório. "Infelizmente ele falou tudo aqui e mentiu para a promotora, para a senhora e para a imprensa". Selma Rosane rebate Silval e diz que essa dificuldade relatada por Silval de acesso aos depoimentos de outros réus é uma realidade enfrentada por todos os réus. Ela orienta que ele fale sobre as acusações contra ele e não tente desqualificar os depoimentos de outros réus.
14h56 – Silval começa a depor e afirma que a denúncia contra ele é "falsa". Ele lembra que são várias denúncias contra ele, cita a 1ª fase da Operação Sodoma e o reinterrogatório do ex-secretário Pedro Nadaf. Diz que os réus têm dificuldade para ter acesso aos materiais produzidos na denúncia e isso complica para a defesa. Relata que somente nesta terça-feira (30) é que teve acesso ao teor no novo depimento pretado por Pedro Nadaf, onde o ex-aliado de Silval o incriminou e contou, em detalhes, que o ex-chefe do Executivo era o chefe da organização criminosa.
14h45- Após um intervalo de 10 minutos, a juíza Selma Rosane dá continuidade à audiência com o interrogatório do ex-governador Silval Barbosa. Ele está preso em Cuiabá desde setembro de 2015 acusado de chefiar uma organização criminosa que cobrava propina de empresários sob ameaça de encerrar os contratos. Silval nega todas as acusações.
Walace Guimarães também nega ter participado de organização criminosa. |
14h10 – Começa a oitiva do ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB). Ele alega que a denúncia contra ele é falsa, que nada procede. O peemedebista diz que na sua versão, o ex-secretáro César Zílio o acusa de ter praticado tráfico de influência para facilitar a contratação de gráficas. Walace diz conhecer as empresas de Evandro e Roni de Liz porque já fez orçamentos em ambas as gráficas. Ele confirma que já realizou serviços nas Gráficas Integraf e Editora de Liz, mas sustenta que não usou as empresas para receber valores do Estado sem prestação de serviços para custear sua campanha.
14h05 – Empresário cofirma amizade com ex-prefeito de VG, mas nega prática de crimes de forma conjunta. O réu esclarece que o ex-prefeito Walace é compadre dele, que se conhecem desde 1999. Reafirma que existe uma relação de amizade pois Walace alace é padrinho da filha de Evandro. O empresário nega nega que sua empresa, a Integraf, tenha qualquer relação com o ex-prefeito de Várzea Grande no sentido de firmar contratos simulados com o Estado e receber os valores para custear a campanha política do peemedebista. Termina o interrogatório de Evandro.
13h50 – Começa o interrogatório do réu Evandro Gustavo Pontes da Silva, empresário dono da Gráfica Intergraf, localizada em Várzea Grande. A empresa dele é acusada de ter recebido dinheiro do estado e repassado ao ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães para custear dívidas da campanha política de 2012 do peemedebista. Evandro diz que a denúncia contra ele é verdadeira em parte. Ele confessa que repassou 10% de propina ao ex-secretário de Administração César Roberto Zílio e seu cheques foram usados por Zílio na compra de um terreno de R$ 13 milhões. Sobre o repasse de R$ 2 milhões a Zílio para ser distribuído entre ele, Silval Barbosa e Walace Guimarães, ele nega. "Nunca teve isso, não existiu isso. Evandro confirma que pagou R$ 283 mil a César Zílio relativo a um contrato anterior que ele tinha junto ao Estado no valor de R$ 2,8 milhões. Ele alega que foi "obrigado" a pagar a propina para receber valores de serviços gráficos já prestados ao Estado. Nesse contexto, ele admite ter pago propina e que seu cheques foram usados por Zílio.
O Ministério Público diz na denúncia que a empresa de Evandro recebeu R$ 2 milhões do Estado e não prestou os serviços gráficos. O verdaderio motivo seria repassar o valor para Walace Guimarães custear sua campanha política em 2012 quando disputou a Prefeitura de Várzea Grande. Walace teria ficado com R$ 1 milhão e repassado mais R$1 milhã para César Zílio que era o secretário de Administração e autorizou o pagamento. "Os serviços foram prestados. Fui ao Ministério Público e até levei as artes de alguns serviços realizados, mas infelizmente eu só tinha aquilo no momento". Evandro alega não saber os motivos pelos quais César Zílio "teria inventado mentiras" envolvendo o nome dele e o apontando como participante da organização criminosa chefiada por Silval Barbosa.
13h48- Rodrigo relata as circustâncias em que foi preso na 2ª fase da Operação Sodoma. Ele ficou preso por 37 dias e agora lamenta as datas comemorativas em família que ele perdeu enquanto estava preso. Cita o aniversário do pai dele e o nascimento do filho. Não houve organização criinosa, nunca fiz parte de organização", volta a alegar ele afirnado não ser a pessoa que fazia levantamento sobre empresários que poderiam vir a pagar propina para a quadrilha. Termina o interrogatório de Rodrigo Barbosa.
13h40 – Indagado por seu advogado, Bruno Alegria, Rodrigo Barbosa esclarece sua relação com o ex-secrtário Pedro Elias. Conta que foi em 2009 quando Elias era secretário municipal em Várzea Grande. À ocasião, Rodrigo convidou Pedro Elias para participar da campanha política de Silval Barbosa. Rodrigo ressalta que ele nunca ocupou qualquer cargo público no staff do pai. Nega ter tratado sobre quaquer prática criminosa com o ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi. Também sustenta que não tinha ligação com Silvio Cézar Corrêa Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa.
13h35 – Propina no banheiro – Rodrigo alega que o ex-secretário chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, para ser solto, pois está preso desde setembro de 2015, está inventando algumas coisas e o ex-deputado estadual José Riva com medo de voltar para a cadeia também está inventando "mentiras" envolvendo seu nome. Com isso, Rodrigo nega ter recebido propina de seu pai, o então governador Silval Barbosa no banheiro do gabinete no Palácio Paiaguás. Nos depoimentos prestados em juízo, Nadaf e Riva afirmaram que Rodrigo fazia parte da organização criminosa e recebia propina diretamente do pai dele, o então governador Silval Barbosa. O ex-secretário adjunto da SAD, Pedro Elias também afirmou que parte das propinas pagas por empresários foi para Rodrigo Barbosa.
Ele também nega tal acusação. "Nunca recebi dinheiro de propina do Pedro Elias", sustenta Rodrigo quando questionado pela promotora Ana Cristina Bardusco.
Rodrigo Barbosa nega ter recebido propina e garante que nunca integrou quadrilha |
13h25 – Filho de Silval nega participar de quadrilha. Rodrigo Barbosa abre o depoimento alegando que a denúncia contra ele não é verdadeira "Não componho, não faço parte de qualquer organização criminosa", afirma o filho do ex-governador Silval Barbosa. O médico alega que é a primeira vez que ouve a palavra concussão, crime pelo qual ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual. Afirma não ter conhecimento das empresas Consignum e Web Tec e segundo ele, dessa forma, não tem como ele ter praticado qualquer fraude processual.
"Nunca recebi e nunca autorizei ninguém a falar em meu nome. Nem conheço esses empresários", sustenta Rodrigo alegando não conhecer os empresários Willians Paulo Mischur da empresa Consignum e Júlio Minori da Web Tech. Ele também nega ter invadido o apartamento da tia do ex-secretário adjunto da SAD, Pedro Elias e garante que não subtraiu qualquer documento do imóvel. Rodrigo segue negando os fatos e sutenta que nunca praticou extorsão contra o empresário João Batista Rosa, dono do Grupo Tractor Parts. Ele foi o primeiro delator na Operação Sodoma e revelou que era vítima de extorsão e obrigado a pagar propina para que suas empresas continuassem usufruindo de incentivos fiscais por meio do Prodeic.
12h02 – Indagado se Marcel foi procurado para fazer delação premiada seletiva em algum momento. Ele não responde. Encerra-se a oitiva.
11h43 – Marcel reafirma que nunca cometeu nenhum ato de corrupção. "Eu fui destruído. Como pessoa e profissional", diz. "A impressão que eu tenho é que passávamos o dia todo planejando como extorquir as pessoas. eu era conhecido não como corrupto, mas como perdigueiro. Consegui aumentar a arrecadação no meio da crise de 2008 e 2009, a crise mais profunda que esse Estado enfrentou. Estou numa situação que considero vexatória. Sentei para discutir questões institucionais, não discutir propinas", dispara.
11h35 – O advogado Leonardo Bassil volta a indagar Marcel de Cursi. Pergunta se havia outros magistrados que teriam tido seus sigilos fiscais acessados ilegalmente. O ex-secretário afirma que "o ex-presidente do Tribunal de Justiça e um outro juiz", mas prefere não citar nomes, nem se são membros ativos ou aposentados do TJMT.
11h35 – O advogado de Fábio Formiga pergunta se seu cliente fraudou qualquer processo licitatório. Marcel afirma que não.
11h28 – Marcel de Cursi especula que o prejuízo ao Estado pode chegar a R$150 milhões. "Cheguei a este número por minha experiência própria, sem computadores", afrma.
10h49 – O advogado de Chico Lima, que responderá por carta precatória, Otávio Gargaglione, pergunta a Marcel de Cursi se João Rosa tentou operações de crédito. "Ele tem uma dívida com R$45 milhões por falta de documentos. Todas as empresas dele têm omissão de entrega de informação ao fisco. As quartas vias, não entregadas, são relativas ao suposto credito que ele quer recuperar".
10h36 – Ele explica a Bassil que para descobrir quem participava do lobby é possível através do CPF, IP do computador, e identificação do número do computador.
10h35 – Marcel narra que sofreu um atentado dentro da Universidade Federal de Mato Grosso, tendo sido ameaçado por um motoqueiro com 7 tiro de arma de fogo. O motivo seria cooperação em investigação do MPE no combate à corrupção tributária.
"Um grupo de pessoas seriam prejudicadas com esse combate. Pessoas que infelizmente hoje voltou a ocupar cargos na Secretaria de Fazenda, mas eu prefiro não dar nomes", dia de Cursi.
10h23 – O advogado Leonardo Bassil, defesa de Sílvio Corrêa, indaga Marcel de Cursi. O ex-secretário afirma que ouviu uma confusão entre Pedro Nadaf e agentes prisionais dentro do Centro de Custódia de Cuiabá. Diz que nunca ouviu Nadaf nem Zílio ameaçando ninguém na unidade prisional.
10h17 – Marcel de Cursi nega que tenha pedido propina de Willians Mischur, proprietário da Consignum. Afirma que não o conhece. Também nega ter participado de qualquer processo licitatório no governo Silval e que não recebeu propina alguma, nem fraudou documentos.
10h14 – A lei nº 10.207 foi criada em 2010. Pedro Nadaf afirmou em delação que ela servia para dar “total blindagem” ao governo para impedir investigações, consolidando atos e incentivos concedidos irregularmente bem como obras, obras da Copa para que “ninguém pudesse investigar o governo Silval”.
"Esse fato ele não foi escondido de ninguém. O Ministério Público Estadual (MPE) pediu minha prisão porque eu estava interferindo na CPI. Eu disse que não, que estava discutindo a mensagem 45. O material que foi apreendido, que estava no meu notebook, era a mensagem 45, existiam varias versões da mensagem".
O ex-secretário de Fazenda afirma que a lei "veio para criar uma disciplina para o Poder Executivo e que a receita Federal adota a mesma norma".
9h57 – "Eu fiquei um ano preso, e esperei 350 dias ara estar à frente de Vossa excelência para tentar, de alguma forma, demonstrar que não integro essa organização criminosa. Sou vítima. Meu nome foi fulminado", exclama Marcel de Cursi, ao tentar explica a lei nº 10.207. A juíza Selma Arruda afirma que nesta fase, o ex-secretário não responde por organização criminosa. Ela permite apenas mais 5 minutos para ele terminar a argumentação.
9h33 – O ex-secretário nega participação na suposta organização criminosa que a Operação Sodoma investiga. Ele explica que 2.133 minutas foram elaboradas na Secretaria de Fazenda e o nome dele, nem meu órgão, são apontados como formulador de normas e isso, conforme ele, indica que não há envolvimento na organização.
9h27 – Corrupção, fraude em licitações, fraude processual e lavagem de dinheiro são os crimes imputados a Marcel. Ele afirma que é inocente em relação a todas as acusações. "Não vejo conduta minha. Nunca participei de compra de terreno, nunca conversei com ninguém sobre as licitações. Estou tentando me organizar. Vejo com estarrecimento as declarações dos senhores Pedro Nadaf, Pedro Elias e César Zílio", inicia de Cursi. Afirma ser vítima dessa 'confusão de afirmações' e que irá colaborar com a investigação.
Fonte:Gazeta Digital