O ex-delegado de polícia civil Edgar Fróes deverá ser julgado em março deste ano como mandante do assassinato da empresária Marluce Dias e do filho dela, Rodolfo Alves. O recurso do habeas corpus (HC) impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi indeferido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Com a decisão, o processo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá será remetido nos próximos dias para a 1ª, onde será marcada a data do júri.
O duplo homicídio aconteceu no dia 18 de março de 2004 no Jardim Shangri-lá, em Cuiabá. Pelo crime, seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Com o delegado, sentará no banco dos réus o motociclista Josuel Corrêa da Costa, o “Jô”, que deveria ser julgado em agosto do ano passado, mas a pedido do MPE, o júri foi adiado e unificado. Josuel é acusado de intermediar o crime com Benedito da Costa Miranda, o “Piré”, mas nega ter participado do assassinato.
Fróes foi denunciado pelo Ministério Público Estadual como mandante e por crime de peculato (apropriação de algo valendo-se de função pública). Conforme a denúncia, a empresária foi assassinada porque tinha em mãos documentos que comprometeriam o delegado.
Segundo o promotor criminal João Augusto Veras Gadelha, Fróes foi denunciado por homicídio duplamente qualificado em relação a Marluce. “Motivo torpe (vingança) e recurso que dificultou a defesa por parte da vítima”, explicou.
Em relação a Rodolfo, as qualificadoras são outras: recurso que dificultou a defesa por parte da vítima e para assegurar a impunidade de outro crime – no caso, Rodolfo estava sendo assassinado porque seria testemunha da morte de sua mãe. Fróes foi denunciado ainda por promover atividade de mais pessoas como mandante.
Além do delegado e do motociclista, foram denunciados Benedito da Costa Miranda, o “Piré”, Hildebrando Passos, o “Huck”, e Francisnei Pereira, sendo este último por porte ilegal de arma. O autor dos disparos, na época um adolescente de 17 anos, foi sentenciado a cumprir três anos de atividade sócio-educativa no Complexo do Pomeri. Ele já está em liberdade.
Para o assistente de acusação, José Geovaldo da Silva, a elucidação da morte de Marluce e o do filho ocorreu em tempo recorde pela polícia. “Não só pelas provas convincentes reunidas no inquérito policial, mas pela ausência de corporativismo”, observou.
DC
