quinta-feira, 07/11/2024
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Núcleo da Defensoria Pública de Primavera do Leste recebe dois eventos nesta semana

O Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Primavera do Leste, coordenado pelo Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Júnior, será palco de dois eventos na próxima semana, sendo um para debater políticas públicas sobre drogas e o outro voltado a mulheres vítimas de violência doméstica.

O primeiro deles, que será realizado na quinta-feira (18), das 14h às 17h, é fruto de uma parceria com a Superintendência de Políticas Sobre Drogas (Supod) da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável por desenvolver atividades de prevenção continuada, tratamento, recuperação e reinserção social de usuários de álcool e outras drogas, coordenado políticas públicas de forma articulada com as demais Instituições.

Na pauta da reunião, que contará com Defensores Públicos, Juízes e Promotores, está o novo paradigma das políticas sobre drogas; diretrizes internacionais de prevenção ao uso de álcool e outras drogas; plano estadual de assessoramento de políticas sobre drogas; fortalecimento da rede de proteção; e criação e fortalecimento do Conselho Municipal.

Já na sexta-feira (19), será realizado o primeiro encontro do projeto Acolher, sob responsabilidade da Defensora Pública que atua na ComarcaPatrícia Vieira dos Santos Fernandes, em parceria com o Ministério Público. O evento, restrito às autoridades e vítimas de violência doméstica previamente convidadas, tem por objetivo agilizar os processos criminais envolvendo as vitimas da Lei Maria da Penha, bem como esclarece-las sobre seus direitos no tocante ao desenvolvimento do processo.

Gabriela Galvão

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Parmenas Alt
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