O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (sem
partido), recebeu representantes do Fórum de Luta Contra a Privatização da
Sanecap e assegurou que o futuro da Sanecap será discutido com todo o
colegiado, quando retornarem os trabalhos do Legislativo Municipal.
A garantia foi dada pelo presidente do Legislativo Municipal, após a reunião
com membros do Fórum, que teve a participação dos vereadores Lúdio Cabral
(PT) e do vereador eleito deputado federal, Valtenir Pereira (PSB).
“Vamos discutir esse assunto com os vereadores, com os segmentos organizados
da sociedade para chegarmos a um consenso e decidirmos o que é melhor para
Cuiabá”, afirmou.
Na condição de representante do Fórum, o jornalista Gibran Lachowski,
defende uma ampla discussão da proposta do executivo. “O prefeito assumiu
uma postura que fere a lei federal que regula o serviço de saneamento”,
declarou.
Para o presidente da Femab, Walter Arruda, a concessão fere o princípio da
democracia, pois a lei editada há 10 anos previa a municipalização da água e
agora serve de argumento para um processo que não passou pelo crivo popular.
A reunião foi solicitada pelo vereador Lúdio Cabral (PT) que defendeu a
iniciativa do encaminhamento de uma proposta única pela casa na discussão da
medida anunciada pelo executivo.
Já o vereador Valtenir Pereira (PSB) afirmou que a lei federal do saneamento
Básico não pode ser ignorada. “O Ministério das Cidades anunciou recursos na
ordem de 220 bilhões de reais para o saneamento básico, basta que as
prefeituras apresentem projetos”, disse .
Os membros do fórum aprovaram a decisão do presidente da Câmara em levar a
proposta para o colegiado. Na opinião do presidente da Femab, Lutero tomou a
decisão correta em decidir levar a discussão para a Câmara. “O presidente
Lutero trazendo essa discussão para a Câmara estará dando uma lição de
democracia. Ninguém pode decidir sozinho algo tão importante para a
população, foi uma decisão correta e sábia do presidente desta Casa de
Leis”, disse.
Lutero encerrou a reunião reafirmando a sua postura de encaminhar a
discussão. “Vamos solicitar a assessoria jurídica um estudo para analisar a
lei nº3.720 de 23-12-97 na qual o prefeito se amparou para anunciar a
concessão dos serviços de saneamento de Cuiabá”, disse.
Luiz Augusto Gois
