Para fechar a equação envolvendo controle de despesas, aumento de investimentos e reduções de impostos, o governo vai deixar para depois algumas desonerações tributárias inicialmente previstas no pacote fiscal a ser anunciado em janeiro, segundo informou uma fonte da equipe econômica. De acordo com o técnico, a meta de promover desonerações de R$ 12 bilhões continua, mas o horizonte dessa renúncia fiscal, que já era prevista para ocorrer em 2007 pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá agora se estender por mais alguns anos. “O valor da desoneração será diferido por mais tempo.”
Na prática, isso significa que o volume de desonerações em 2007 será bem menor. De acordo com a fonte, as contas ainda não estão fechadas, mas a tendência é que pelo menos metade (R$ 6 bilhões) já ocorra no próximo ano.
Apesar do impacto de R$ 1,1 bilhão do reajuste maior que o esperado do salário mínimo e da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, o técnico nega que esse fator tenha pesado na redução do tamanho do pacote. “Antes do aumento do salário mínimo, já havia a necessidade de reduzir as desonerações para adaptar esse lado da equação às outras partes do pacote, como a elevação dos investimentos”, afirmou.
Assim, algumas desonerações importantes serão deixadas para mais tarde. “Nenhum projeto foi abandonado, mas alguns vão ficar na dependência da entrada de mais receitas, condicionados à entrada de recursos. Para usar uma palavrada da moda, estamos agindo com maior parcimônia”, disse o técnico.
Uma das desonerações que serão postergadas é a redução do limite para suspensão da cobrança de PIS/Cofins de empresas exportadoras. Atualmente, empresas que vendem ao exterior mais de 80% de sua produção têm a cobrança desses tributos suspensa, limite que iria cair provavelmente para 65%. O impacto dessa medida seria, segundo esse integrante da equipe econômica, da ordem de R$ 1,2 bilhão.
Apesar do impacto menor na arrecadação, a fonte afirma que as medidas que prevêem cortes de tributos sobre investimentos terão impacto significativo na economia nacional. “As desonerações serão importantes para os investimentos de forma global no País, estimulando a economia como um todo”, enfatizou.
OE
