Exatas 1.228 famílias (64%) entregaram os documentos necessários para garantir a permanência no processo de obtenção das 1.264 casas oferecidas pelo programa Minha Casa Minha, em Cuiabá. Ao todo, 1.896 famílias, inclusive aquelas selecionadas para o cadastro-reserva, deveriam ter entregado os documentos até a quarta-feira (2).
De acordo com secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior, o número surpreende, pois a expectativa era de que os sorteados conseguissem cumprir com suas responsabilidades ao longo desses 12 dias de prazo, já que a divulgação dos documentos necessários ocorreu logo no início do processo.
Foram 257 famílias titulares e 386 do cadastro-reserva que não apresentaram os documentos dentro do prazo e, por isso, foram retiradas do processo. Outras 25 famílias também foram excluídas por não confirmarem as informações prestadas no ato da inscrição do programa, realizado de forma auto-declaratória.
“Foram excluídos quatro membros da mesma família, 20 servidores públicos municipais e estaduais e mais um morador do município de Santo Antônio. Eles já foram notificados para recorrer no prazo de dez dias da nossa decisão de exclusão, caso se considerem injustiçados. Além deles, tem os demais excluídos pela não entrega de documentos exigidos em tempo hábil, que era obrigatório para a continuidade no processo”, afirma.
Com as exclusões realizadas até o momento, ficam remanescentes 36 casas oferecidas no programa, que devem ser sorteadas em uma nova edição do Minha Casa Minha Vida, de acordo com o secretário.
“Considerando todos os sorteados que entregaram a documentação completa em tempo hábil e não havendo nenhum problema, já teremos 36 casas disponíveis para novo sorteio. Mas podemos definir sobre um novo sorteio somente depois que terminarmos todo processo, pois até o final de tudo pode haver mais excluídos e, consequentemente, mais casas disponíveis”, garante.
Isto porque a prefeitura vai intensificar o processo de averiguação das informações prestadas por meio das visitas domiciliares e, aqueles que não confirmarem os dados ou caso sejam constatadas eventuais irregularidades, também serão excluídos.
As visitas já se iniciaram e estão sendo realizadas por uma equipe de 12 assistentes sociais do município. Durante a visita, as famílias passam por uma entrevista e, ao final, é elaborado um Relatório Social que vai ser encaminhado à Caixa Econômica Federal, última etapa do processo de seleção dos beneficiados, que está sob responsabilidade da instituição financeira.
A previsão, segundo secretário, é que o processo de responsabilidade da secretaria de Assistência Social seja concluído até o dia 20 de dezembro. “Estamos com nossa equipe em campo, fazendo as visitas in loco e ainda este ano vamos concluir a nossa parte e encaminhá-la à Caixa Econômica, que vai fazer as análises financeiras e, por fim, o contrato. Acredito que até o início do próximo ano as famílias devam receber a moradia”, finaliza.
As famílias que forem aprovadas em todas as etapas irão celebrar contrato com a instituição financeira e pagarão parcelas correspondentes a 5% da renda familiar, em um prazo de até 120 meses. Todas terão 30 dias para ocupar os imóveis, sob pena de perder o direito.
