pacientes. Fazem parte da proibição as fotos de ‘antes e depois’ e selfies em situação de trabalho. A notícia foi publicada pelo Jornal O Estado de S. Paulo, no caderno Saúde, edição de segunda-feira, 28 de setembro.
Uma medida semelhante foi adotada pelo secretario de Saúde de Cuiabá, Ary Soares de Souza Junior. Por meio de uma portaria, o secretário proibiu o uso de aparelhos celulares ou similares durante o expediente de trabalho para qualquer outra função como internet, mídias e redes sociais e emissões de sons como ouvir músicas, vídeos ou similares.
A Portaria 20/2015,publicada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, no dia 18 deste mês, regulamenta o uso de aparelhos celulares dentro das unidades de saúde de Cuiabá.
A decisão do secretário, orientado pela sua assessoria jurídica, leva em consideração que o uso excessivo do celular e outros aparelhos, pode ser prejudicial ao ambiente de trabalho, afetando diretamente a produtividade do servidor e a qualidade da execução do serviço.
Ainda segundo a portaria, esse excesso transmite uma mensagem negativa aos pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A exceção para o uso dos celulares são os casos de emergência (para ligações e recebimento de chamadas), com a devida justificativa ao chefe imediato.
A medida pioneira em Mato Grosso, também já vem sendo adotada por gestores de em vários cantos do país.
Em Rondônia por exemplo, a Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei (099/2015), entre outras medidas, proíbe o uso de redes sociais nas repartições, exceto quando for utilizada como ferramenta de trabalho, devendo ser ligada à gestão, e não a comunicação, e desde que não atrapalhe o trabalho normal.
A justificativa para a medida é dar ao público um atendimento evitando que o servidor público, ao invés de estar atento ao serviço, fique com sua atenção voltada para redes sociais como o Facebook, por exemplo.
Na cidade de Souza, localizada no sertão paraibano, outro projeto de lei encontra-se em tramitação visando proibir servidores ou empregados de utilizarem aparelho telefônico para efetuar ligação, enviar ou receber mensagens ou fazer uso de whats app, em hospitais, casas e postos de saúde, instituições bancárias e financeiras, casas fechadas de espetáculos em momentos de exibição e bibliotecas, entre outras.
Na Secretaria de Saúde de Cuiabá, a medida já está em vigor.
