O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira um “estudo preliminar” que responsabiliza o governo federal pela crise no transporte aéreo. O relatório, apresentado pelo ministro Augusto Nardes, relaciona a crise a cortes e contingenciamento de verbas orçamentárias para o setor “sem critério e sem fundamentação”.
O relatório recomenda que o próprio TCU realize uma auditoria operacional do sistema de controle de tráfego e segurança de vôo. Pede também uma auditoria internacional do sistema, embora isso já seja feito periodicamente e esteja previsto para 2008.
Augusto Nardes fundamentou seu argumento, contra o governo, comparando as solicitações de verbas orçamentárias apresentadas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), entre 2004 e 2006, e o que foi autorizado pelo Ministério da Fazenda e efetivamente executado.
“Somando cortes e contingenciamentos, houve uma diferença de 522 milhões de reais entre as necessidades do Decea e o que entrou no Orçamento nos últimos quatro anos”, disse Nardes a jornalistas depois da sessão do TCU.
