A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) constatou a existência, com base no cadastro escolar, 1.650 matrículas fantasmas em seis escolas da rede pública de ensino em Cuiabá eVárzea Grande, região metropolitana da capital.
Casos de supostas fraudes no número de alunos também foram identificados em outras cinco escolas localizadas no interior do estado.
As irregularidades são investigadas pelo órgão e os nomes das escolas não foram revelados. O secretário de Educação, Permínio Pinto, destaca que a suposta manipulação nos cadastros seria por conta dos recursos enviados pelo Governo Federal e também repassados pelo governo estadual.
“Há forte indício de que esteja ocorrendo fraude nos relatórios encaminhados à Seduc pelos gestores das escolas. Uma coisa é a informação encontrada no sistema de cadastro escolar, outra, é o que se vê na prática. E o que identificamos é essa distorção entre a realidade e o que está registrado”, declarou.
Ele explica que as irregularidades foram diagnosticadas nos últimos 60 dias, quando equipes da Superintendência de Gestão Escolar e de Gestão de Pessoas começaram a realizar vistorias in loco nas escolas e ainda auditoria nos dados do sistema. Na gestão anterior, segundo o secretário, os cadastros dos estudantes eram feitos manualmente e, desde fevereiro deste ano, passou a ser digitalizado.
O sistema registra o nome do estudante, dos pais, o endereço residencial e a data de nascimento. Os resultados iniciais apontam uma diferença de 1.650 estudantes a menos no cadastro geral das escolas.
“Encontramos esse déficit de alunos e vamos apurar os motivos. Nesse momento é realizado a auditoria no sistema e, posteriormente, se necessário, abriremos procedimentos administrativos contra os servidores que supostamente possam estar envolvidos. Ao que se percebe as fraudes já estão ocorrendo a algum tempo. Porém, tudo ainda é investigado”, frisou.
Permínio explica que há uma normativa que estabelece que a remuneração dos gestores é a partir do número de alunos nas escolas. “O número real de matrículas pode estar sendo alterado para que mais recursos sejam enviados à unidade escolar”, observou Permínio Pinto.
O secretário destaca que o órgão tem criado novos mecanismos para que um controle efetivo e diário no banco de dados do setor educacional, com o objetivo que não ocorra novas possibilidades de fraudes.
G1-MT
