O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o deputado federal por Mato Grosso Carlos Bezerra (PMDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por falsidade ideológica devido a supostas informações falsas e omissões na prestação de contas da campanha eleitoral de 2010. Divulgada nesta quinta-feira (19), a denúncia ainda deve ser apreciada e, caso acatada, levará à abertura de uma ação penal contra o parlamentar. Em nota, o diretório regional do PMDB defendeu Bezerra afirmando que os fatos narrados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) são inverídicos.
Aos 73 anos de idade, Carlos Bezerra é o mais velho deputado federal por Mato Grosso e está em seu quinto mandato na Câmara Federal. Segundo levantamento realizado pelo G1, ele é um dos 38 deputados federais da atual legislatura que já respondem a processos criminais. Caso esta última denúncia da PGR seja acatada, ele passará a responder a dois processos criminais no STF.
A denúncia de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal) se baseia em supostos crimes cometidos na prestação de contas da campanha para deputado federal em 2010.
Na declaração, Bezerra teria omitido a prestação de serviços de três pessoas que trabalharam para a campanha, bem como teria omitido do documento dados referentes ao fornecimento de combustível para seus cabos eleitorais.
A PGR também apontou que a prestação de contas apresentou recibos de uma pessoa que jamais trabalhou para a campanha, segundo foi apurado em inquérito.
Os fatos, para a PGR, consistem em omissão e inserção de dados inverídicos na prestação de contas, o que configura crime de falsidade ideológica.
Em nota, o diretório regional do PMDB apontou a denúncia como “infundada” e afirmou que oMinistério Público Federal (MPF), por supostamente não ter tido êxito em comprovar a prática de compra de votos em um inquérito em 2010, estaria tentando tipificar a conduta do parlamentar como falsidade ideológica.
“Lembrando que o deputado Carlos Bezerra foi a figura política mais perseguida em nosso estado, respondendo por diversas denúncias e, em todas elas, absolutamente declarado inocente”, diz a nota, acrescentando que não será “mais esta [denúncia] que abalará a sua imagem pública” e classificando a conduta do MPF e do procurador-geral como uma “confusão jurídica”.
do G1-MT
