Após uma denúncia realizada, o Procon Cuiabá esteve em uma rede de supermercados orientando o estabelecimento a respeito de divergências de preços de produtos. O órgão aproveitou as diversas queixas que tem recebido para verificar outras regulamentações ligadas à conduta da empresa.
“Hoje fizemos um procedimento de orientação. Fomos verificar os produtos com valores divergentes conforme a denúncia recebida e aproveitamos para acompanhar de perto como o supermercado tem se comportado em relação ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e a lei que obriga 50% dos caixas em funcionamento”, afirma Cláudia Sodré, assessora jurídica do Procon.
Durante a fiscalização realizada no local, o Procon constatou que a cobrança indevida de três produtos já havia sido regularizada e o valor fora devidamente alterado para evitar futuros problemas. Conforme a denúncia encaminhada, o consumidor fez uma compra na segunda-feira (17) e percebeu diferença de preços entre a gôndola e a cobrança final no caixa de uma pizza pronta, um sanduíche congelado e dois iogurtes.
“No total, a compra apresentava a diferença de R$4,00. O mercado agiu corretamente em abater este valor, mas errou em não fazer isso em sua totalidade. Como a própria nota fiscal apresenta, o valor descontado foi de R$3,67 e não de R$4,00, como deveria ter sido”, conta Cláudia.
Sobre a denúncia realizada, o gerente da loja em questão não negou o erro, mas justificou a confusão.
“Nós temos mudanças de preços quase diariamente. Muitas vezes os produtos entram e saem da promoção e a atualização dos valores precisa ser feita tanto na gôndola como em nosso sistema. Falhas como essas podem acontecer, mas trabalhamos para atender o cliente da melhor forma possível, solucionando o problema dentro da loja”, diz Rogério Joaquim Mendes.
Para o Procon, a atitude de tentar solucionar o problema de forma rápida e compreensível ajuda no relacionamento entre empresas e clientes.
“O supermercado agiu corretamente em abater o valor ainda no caixa, mas precisa se ater para descontar cada centavo corretamente. Neste caso, o consumidor pode nos procurar caso queira obter o ressarcimento do restante”, conclui Cláudia.
Avaliação pelo “Check List”
A orientação à rede de supermercados se estendeu para outros segmentos. Seguindo um procedimento padrão em suas fiscalizações, o Procon percorreu o estabelecimento conferindo diversos aspectos do local, com um “Check List” contendo a regulamentação específica para supermercados.
Foram verificados desde a presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à vista, enderenço do local emitido na nota fiscal e o funcionamento de 50% dos caixas em qualquer horário do dia, independente da movimentação no momento.
“A nossa intenção aqui é orientar a empresa, para que ela se adeque em todos os sentidos. A multa é uma consequência do não cumprimento das regulamentações, mas nosso desejo é de que a situação não chegue a este ponto”, afirma Cláudia.
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