Senhores deputados, senhora deputada, é com emoção e orgulho que
agradeço a cada um de vocês o voto de confiança que acabo de receber.
No comando desta Casa que, sabemos, é a Casa do Cidadão, não os
decepcionarei – nem ao povo de Cuiabá, minha terra natal, e de todos
os municípios mato-grossenses.
Cada um dos senhores representa aqui uma parcela do povo deste estado,
e suas principais aspirações. Este mesmo povo que se manifestou nas
urnas e nas ruas e exige mudanças no trato da coisa pública.
Mato Grosso disse em alto bom som que quer mudanças profundas em suas
estruturas e em suas instituições, e a Assembleia Legislativa não
ficará à margem desse processo, muito menos será obstáculo à sua
consecução.
A redução dos gastos públicos e o aumento da eficiência são, aliás,
compromissos que devem ser assumidos integralmente por todos os
Poderes.
Sintonizados com este clamor, vamos implementar um novo modelo de
gestão no Parlamento, com redução de gastos, adequação dos recursos
humanos às reais necessidades e a reaproximação do Poder Legislativo
com a sociedade que representa.
O Poder Legislativo deve estar preparado para acolher críticas,
meditar sobre elas e responder a elas. O deputado estadual exerce um
papel fundamental para que o Estado cumpra seu fim, que é a harmonia e
o bem-estar social.
Muito além das funções constitucionais, esta Casa deve ser também um
eixo propulsor do desenvolvimento do estado e da melhoria da qualidade
de vida de todos.
Por isso nossas portas estarão sempre abertas para abrigar os debates
e embates que estão na essência do ambiente democrático.
Afinal, é aqui que deságuam as grandes reivindicações da comunidade, é
aqui que todos se socorrem quando vêem suas necessidades adiadas ou
seus direitos negados.
O nosso compromisso maior é com os resultados que vão melhorar a
qualidade de vida de mais de 3 milhões de mato-grossenses.
E sabemos que estes resultados têm que vir com celeridade.
Esta Assembleia tem tido um papel acentuado de intermediação junto ao
Executivo para atendimento das necessidades da sociedade na educação,
na saúde, segurança, infraestrutura e geração de emprego e renda,
entre outras.
Em nome do interesse do cidadão, vamos trabalhar em harmonia com os
Poderes e instituições da sociedade civil, assegurando a
governabilidade que tanto interessa ao cidadão.
Esta harmonia não pode ser confundida com subserviência ou submissão
ao Executivo. Ao iniciar meu quarto mandato parlamentar, o terceiro
consecutivo nesta Casa, estou certo de que a independência do
Legislativo é uma cláusula pétrea e deve nortear nossas atividades.
Vamos cumprir integralmente nossa missão de representar a sociedade,
legislando em seu nome e fiscalizando todas as ações governamentais,
com o valoroso apoio do Tribunal de Contas do Estado.
Para refletir a diversidade de posicionamentos que caracterizam a
sociedade, procuramos montar uma Mesa Diretora pluripartidária e
multiregional, com espaço para as diferentes tendências e linhas de
pensamento.
Ao longo do processo eleitoral interno, em nenhum momento traí
compromissos assumidos e procurei desde o início harmonizar todas as
forças que compõem este parlamento. Este colegiado cuidará não só da
gestão da Casa, mas debaterá também questões relevantes para assegurar
absoluta transparência e oportunidades iguais a todos os
parlamentares, como a alternância de poder, por exemplo.
A função que agora começo a exercer exige, como poucas, o diálogo e a
compreensão precisa de todos os pontos de vista sobre as matérias que
aqui serão tratadas.
Para atingir esse objetivo, vamos ampliar os mecanismos democráticos
internos, fortalecendo o mandato de todos os Deputados e as
prerrogativas das lideranças partidárias, da liderança do Governo e
das bancadas.
Cada um dos membros da mesa Diretora compartilhará conosco as
decisões, assumindo novas funções que darão mais agilidade aos
serviços prestados ao cidadão.
Com o apoio fundamental do corpo técnico desta Casa, vamos aperfeiçoar
a elaboração e tramitação dos projetos, reduzindo a ocorrência de
erros e inconstitucionalidades.
Vamos melhorar a Comunicação com a sociedade, fortalecendo e
aperfeiçoando o trabalho da Secom, da TV Assembleia e da Rádio
Assembleia, que inauguraremos em fevereiro.
Vamos fortalecer também o trabalho da Ouvidoria, Escola do
Legislativo, Instituto Memória e Espaço Cidadania, que prestam
relevantes serviços à comunidade. Vamos investir também na promoção e
valorização da nossa cultura e das nossas valiosas manifestações
artísticas.
O Poder Legislativo está preparado para iniciar os grandes debates que
as reformas cobradas pelo cidadão exigem. Este Parlamento terá
certamente um papel de protagonista, como centro produtor e debatedor
de teses que interessam a toda a sociedade.
Na honrosa missão que me foi dada, quero contribuir para devolver ao
Parlamento o lugar que lhe cabe na arquitetura institucional,
fortalecendo e consolidando a democracia e o sistema representativo. A
Assembleia que começamos a reconstruir é um parlamento ativo,
eficiente, independente, autônomo, livre e soberano.
Uma instituição que, fortalecida em suas prerrogativas
constitucionais, oriente seu olhar para o cidadão brasileiro que
construiu este estado, para resgatar a grande dívida social que tanto
aflige nossa população.
Um Poder independente que, em harmonia com os demais, está determinado
a promover as transformações necessárias a este grande e promissor
Mato Grosso.
E os desafios já estão colocados. Vamos criar três comissões especiais
para atuar de forma contundente na busca de respostas e soluções para
tema urgentes.
Uma comissão vai promover um estudo detalhado que norteie um novo
quadro funcional, mais enxuto, porém eficaz. Outra para debater a real
aplicação dos recursos do Fethab e uma comissão especial para
rediscutir a política de incentivos fiscais praticada no Estado.
Nosso compromisso é com o povo, e o povo exige transparência. Nossa
gestão vai prestar contas de todas as ações, gastos, listas de
servidores.
Tudo será divulgado rotineiramente e de forma clara para que o cidadão
tenha facilidade para acompanhar e fiscalizar a Assembleia.
Ao longo da minha vida, enfrentei desafios na profissão de médico e
na atuação como empresário. Me sinto preparado para enfrentar este
novo e grande desafio, do qual dependerão muitas conquistas para o
cidadão mato-grossense.
Estou consciente das dificuldades que enfrentaremos neste processo de
recondução do desenvolvimento do estado e do resgate da credibilidade
das instituições.
Aos servidores efetivos e comissionados, minha mensagem é de absoluta
confiança no importantíssimo trabalho que executam. Ajudem-nos a
construir um parlamento melhor.
Não tenho certeza e o mestre Francisco Monteiro pode me corrigir, mas
acho que pela primeira vez na história, esta casa será presidida por
um servidor concursado. Ingressei aqui nesta Assembleia como médico e
mesmo licenciado tenho orgulho de ter prestado meus serviços
profissionais neste parlamento.
Meu último agradecimento vai para o sustentáculo de todo o meu
trabalho e da minha vida, a minha família.
Desde que eu entrei nessa Casa eu escuto que o parlamento existe em
função dos 24 deputados. Agora, nessa nova Assembleia Legislativa,
vamos trabalhar unidos, todos os 24 deputados, para implementar as
mudanças que precisam ser feitas em nome do cidadão.
Que todos façamos um bom trabalho, pois o povo de Mato Grosso precisa
e merece. Muito obrigado a todos e que Deus nos proteja e ilumine.
Íntegra do discurso do presidente eleito da ALMT, deputado Guilherme Maluf
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