A Secretaria Municipal de Fazenda divulgou os números comparativos da receita já realizada este ano (até o final de outubro), com o previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014 (LOA), da Prefeitura de Cuiabá. Em termos globais, a diferença entre o valor previsto na LOA e a receita efetivamente realizada é de R$ 43 milhões, ou 5% a menos. A previsão era de uma receita de R$ 859 milhões e entraram nos cofres da prefeitura R$ 816 milhões.
Pela LOA 2014, a receita tributária própria (impostos cobrados diretamente pelo Município) entre janeiro e outubro deveria ser de R$ 469,1 milhões. Foram arrecadados R$ 430,7 milhões. O valor é 8% menor que o previsto. (Vide tabela anexa no final da matéria).
A diferença mais significativa entre o previsto e arrecadado é com relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, recolhido nas transações imobiliárias no município. A previsão era de se arrecadar R$ 39,5 milhões e entraram nos cofres da prefeitura R$ 25,3 milhões.
O secretário de Fazenda de Cuiabá, Guilherme Müller, atribui essa queda a uma retração inesperada nas transações imobiliárias. “O mercado e nós (prefeitura) esperávamos um boom nas vendas de imóveis este ano e elas não ocorreram”, argumenta Müller.
No que tange às transferências constitucionais, federais e estaduais (FPM, ICMS e IPVA, entre outras), a diferença entre o realizado e o previsto foi de R$ 4,5 milhões a menos.
Dentre essas receitas, a queda mais significativa foi a do repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O FPM é repassado pelo governo federal com base na arrecadação do Imposto de Renda de Renda e Imposto sobre produtos Industrializados – IPI. Como a arrecadação de ambos sofreu uma queda sensível em nível nacional, diminuiu também o repasse para estados e municípios. Dos R$ 105 milhões previstos inicialmente, foram repassados R$ 94 milhões para Cuiabá.
