Na Câmara Federal, o candidato a deputado federal, Ezequiel Fonseca, será um representante comprometido com os médicos, a categoria ainda aguarda pela aprovação total da PEC 454/09. A proposta prevê a criação da carreira de médico. O texto da medida já foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 20 de novembro, de 2013. A PEC ainda será votada em plenária em dois turnos.
“A falta de uma carreira bem estruturada dos médicos e a crônica de baixos salários da categoria têm sido entraves para a consolidação do SUS (Sistema Único de Saúde) de qualidade em todo o Brasil. Vou defender que essa medida tenha o alcance não somente à esfera federal, mas também aos Estados e municípios, só assim vamos ter profissionais valorizados e uma saúde mais eficiente”, declarou Ezequiel.
Em sua avaliação, Fonseca ressaltou que ainda falta médico no serviço público, mas acredita que não falta médico no Brasil. Para ele, os médicos precisam sentir segurança, ter possibilidades de progressão na carreira, assim também fixá-los no interior e acabar com a evasão do profissional nas cidades distantes da capital, com direito a férias, 13º salário e uma aposentadoria digna.
“Para distribuir os profissionais por todos os municípios, a receita é simples: criar uma carreira de Estado com salários (como ocorre no Judiciário), com um plano de carreira para a categoria, com salários adequados e fixos para assim oferecer condições de trabalho, vou estimular essas medidas na Câmara Federal, e lutar para fazer valer a proposta em seu texto original”, declarou Ezequiel Fonseca.
Segundo a FENAM (Federação Nacional dos Médicos) que representa 400 mil médicos, no Brasil há uma relação de 1,9 médicos por mil habitantes. Esse percentual fica acima do recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que é de um médico por mil habitantes, mas é um número menor do que o de alguns países desenvolvidos, como o Japão, que tem em torno de 3,5 médicos por mil habitantes e, em Cuba, onde são 6. A avaliação da FENAM, o que afasta os médicos das zonas periféricas, não é tanto o salário, mas principalmente a falta de condições de trabalho.
CONHEÇA A PEC 454/09
O texto já aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Eleuses Paiva à proposta original do deputado Ronaldo Caiado. Segundo o substitutivo, o médico de Estado deverá ingressar na carreira por meio de concurso público, e só poderá atuar no serviço em regime de dedicação exclusiva. No entanto, Paiva restringiu o alcance da medida à esfera federal.
A proposta original incluía também Estados e municípios, mas o relator argumentou que os custos seriam altíssimos, inviáveis para o já limitado orçamento federal para a saúde. Paiva também eliminou da PEC a fixação de um piso salarial de R$ 15.187, ficando a medida transferida para uma lei específica que regulamentaria a carreira.
