A defesa do candidato ao Governo, deputado estadual José Riva (PSD), considerou "equivocada" a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), que indeferiu, a candidatura do parlamentar.
Os advogados irão recorrer, nos próximos dias, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o advogado Rodrigo Mudrovitsch, assim que for notificado, Riva terá três dias para interpor o recurso, que tem efeito imediato suspensivo em relação à decisão do TRE.
“Nós faremos a interposição junto ao Tribunal Superior Eleitoral e seguimos confiantes, tanto quanto antes. Hoje era só um 'round', quem perdesse levaria a Brasília. Estamos confiantes que o TSE vai manter sua jurisprudência e dar o registro de candidatura, como de direito”, afirmou.
Contra o parlamentar, havia dois pedidos de impugnação. Um protocolado pelo Ministério Público Eleitoral e outro pelo adversário de Riva na disputa ao Palácio Paiaguás, o senador Pedro Taques (PDT).
Para Mudrovitsch, o "equívoco" do Tribunal Regional Eleitoral foi justificar o indeferimento de candidatura com base em decisões do Tribunal de Justiça.
“Com todo respeito, mas, na prática, o que nós vimos aqui foi o Tribunal Regional Eleitoral inovando em questões que não tinham sido reconhecidas no Tribunal de Justiça. E isso não pode ser admitido, por isso mesmo pediremos a reforma em Brasília. Hoje, o que nós assistimos aqui não foi um julgamento eleitoral, mas um julgamento de Tribunal de Justiça, que não deveria ter ocorrido”, explicou.
Um dos pontos levantados pelos requerentes, como acrescentou Mudrovitsch, foi o suposto enriquecimento ilícito de Riva e também e prejuízo ao erário.
“O TRE não compreendeu a exata dimensão da sua competência. O Tribunal inovou e inovou em pontos que o Ministério Público tinha pedido e perdido na justiça comum. E o MP não recorreu. Infelizmente o TRE hoje representou instância revisora de ofício do Ministério Público”, completou.
Campanha eleitoral
Apesar do indeferimento de sua candidatura, José Riva pode, segundo Rodrigo Mudrovitsch, continuar fazendo campanha eleitoral.
Caso haja o indeferimento no Tribunal Superior Eleitoral, ainda caberá recurso no Supremo Tribunal Federal, o que o advogado acredita não ser necessário.
“Pode ir ao Supremo, mas eu não considero essa hipótese. Evidentemente o resultado do TSE pode ser questionado, mas hoje não raciocino nessa hipótese e tenho confiança, temos confiança que os ministros do TSE seguirão votos anteriores. Essa questão não é nova. Nós já antevíamos ela quando escolhemos pela candidatura e seguimos confiante que tudo vai terminar como planejado desde o começo”.
Para Mudrovitsch, o "equívoco" do Tribunal Regional Eleitoral foi justificar o indeferimento de candidatura com base em decisões do Tribunal de Justiça.
“Com todo respeito, mas, na prática, o que nós vimos aqui foi o Tribunal Regional Eleitoral inovando em questões que não tinham sido reconhecidas no Tribunal de Justiça. E isso não pode ser admitido, por isso mesmo pediremos a reforma em Brasília. Hoje, o que nós assistimos aqui não foi um julgamento eleitoral, mas um julgamento de Tribunal de Justiça, que não deveria ter ocorrido”, explicou.
Um dos pontos levantados pelos requerentes, como acrescentou Mudrovitsch, foi o suposto enriquecimento ilícito de Riva e também e prejuízo ao erário.
“O TRE não compreendeu a exata dimensão da sua competência. O Tribunal inovou e inovou em pontos que o Ministério Público tinha pedido e perdido na justiça comum. E o MP não recorreu. Infelizmente o TRE hoje representou instância revisora de ofício do Ministério Público”, completou.
Campanha eleitoral
Apesar do indeferimento de sua candidatura, José Riva pode, segundo Rodrigo Mudrovitsch, continuar fazendo campanha eleitoral.
Caso haja o indeferimento no Tribunal Superior Eleitoral, ainda caberá recurso no Supremo Tribunal Federal, o que o advogado acredita não ser necessário.
“Pode ir ao Supremo, mas eu não considero essa hipótese. Evidentemente o resultado do TSE pode ser questionado, mas hoje não raciocino nessa hipótese e tenho confiança, temos confiança que os ministros do TSE seguirão votos anteriores. Essa questão não é nova. Nós já antevíamos ela quando escolhemos pela candidatura e seguimos confiante que tudo vai terminar como planejado desde o começo”.
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