A fase atual revela um grande impasse para a reprodução do capital nos próprios países industrializados, onde quase 70% do PIB mundial tem taxa de crescimento pífia, sob o efeito da crise capitalista mundial de 2008. Tudo isso ocorre apesar da maioria destes países praticar taxas básicas de juros abaixo de 1% ao ano e destes estados terem gastos trilhões de dólares na salvação de bancos e grandes industrias. O crescimento econômico atualmente se dá na China, pais de restauração capitalista recente, graças ao deslocamento de industrias dos EUA, Europa e Japão em busca de custos mais baixos, fruto das condições de trabalho precárias, permitidas por aquela ditadura. Neste quadro é importante lembrarmos do debate sobre as possibilidades de desenvolvimento para todos os países, desde o século XIX.
O debate sobre esta possibilidade foi colocado no inicio do século XIX, pelo economista alemão Friedrich List (1789-1846), autor do livro Sistema Nacional de Economia Política. Neste momento, List afirmava que os países que se industrializavam em seguida tiravam a escada para que outros novos não conseguissem chegar ao mesmo lugar. Ao pensar os passos para um país se industrializar, List combatia o princípio da teoria das vantagens comparativas, formulada por David Ricardo em 1817, onde cada país deveria se especializar em produzir determinados bens, onde fossem mais competitivos. Para os teóricos liberais seguindo este principio todos os países chegariam a atingir o desenvolvimento, seja produzindo bens agrícolas ou bens industriais.
O Tratado de Methuen, em 1703, da Inglaterra com Portugal, ilustrou este movimento. Nele, a Inglaterra produziria bens industriais (tecidos), enquanto Portugal produziria vinhos. O resultado disso já sabemos. Portugal se manteve como um pais agrícola e a Inglaterra se transformou na grande oficina do mundo, o que não lhe assegurou a manutenção de sua hegemonia mundial. Este fato vai influenciar os rumos do desenvolvimento capitalista no brasil, pois a própria metrópole tinha renunciado a qualquer possibilidade de desenvolvimento industrial. Para agravar isto em 1808 o brasil fez a abertura dos portos às nações amigas, ou seja, a Inglaterra, abrindo espaço para o capital Inglês. Mesmo Portugal sendo um estado nacional independente ficou inteiramente submetido a divisão internacional do trabalho proposta pela Inglaterra e por sua vez submetido aos fundamentos que serviam para consolidar a Revolução Industrial na Inglaterra e ao mesmo tempo se manter numa dependência econômica e financeira da Inglaterra.
Para List, o fato dos Estados Unidos não respeitarem este pressuposto, durante a sua fase inicial, permitiria que este pais tivesse um futuro diferente dos demais. Este ato de tirar a escada para os demais países pode ser praticado de varias formas. A primeira é que os países coloniais tiveram um papel importante no processo de acumulação de capital na Inglaterra via sistema colonial, onde as colonias tinham como função a produção de matérias primas e bens de subsistências baratos e ao mesmo tempo ser importadores de bens industriais da metrópole. No brasil existia até mesmo a proibição de se montar pequenas manufaturas.
A segunda maneira é a defesa do liberalismo econômico para os demais países como referência para o comercio internacional, já que agora a diferencia de produtividade entre os países retira a competitividade dos países subdesenvolvidos. Os países industriais atuais quando iniciaram suas respectivas industrializações foram protecionistas, tiveram um grande apoio dos respectivos estados nacionais via instrumentalização da divida pública e do uso do Sistema Colonial. A terceira é que na fase imperialista, quando as grandes potenciais buscaram novos espaços do mercado mundial a ação principal foi a expansão territorial da dominação colonial, no final do século XIX e o inicio das grandes guerras pela partilha do mundo, já que a formação de grandes monopólios, com elevadas escalas de produção exigiam novos territórios. A quarta é a dominação financeira, tanto pelas instituições financeiras privadas como pelas instituições financeiras multilaterais: FMI e Banco Mundial, que servem para subordinar os países subdesenvolvidos aos interesses imperialistas.
Desde de 1870, quando tivemos o ingresso de novos países industrializados como Alemanha, França, Itália, Japão, EUA e Bélgica não tivemos novos casos. Os EUA acabaram representando a única experiência de país com passado colonial que conseguiu se industrializar. Todavia, este país acabou confirmando também o que, List tinha afirmado, pois logo após se tornar uma grande potência passou a fazer de tudo para que outros países não conseguissem subir. A chegada a etapa de industrialização plena e sua manutenção pressupõe a pratica de uma politica imperialista e por sua vez a uma expansão bélica. A afirmação da hegemonia dos EUA foi ocorrer logo após a Grande Depressão dos anos 30. Quando os efeitos do New Deal1 estavam sendo reduzidos teve inicio o esforço de Guerra daquele país, levando a estatização de quase 50% daquela economia, dando suporte ao Complexo Industrial Militar, que possibilitou o crescimento daquela economia de 105% em apenas 6 anos. Ou seja, o que levou a recuperação estadunidense foi a ampliação dos gastos militares. A Guerra Fria foi responsável pela continuidade dos gastos públicos porém já nos anos 60 as industrias bélicas já tinham produzido armas nucleares capazes de destruir o planeta 34 vezes.
Se para o capitalismo a corrida armamentista representou um novo espaço de valorização do capital, para o socialismo real significou um desvio de finalidade que acabou contribuindo para a sua crise. Precisamos pensar uma alternativa de desenvolvimento econômico e social fora dos limites do capitalismo sem repetir os erros cometidos pela burocracia estalinista no poder. Estes foram eficientes em produzir armas letais tal como os capitalistas e não foram capazes de atender as demandas mais fundamentais da maioria da população (habitação, alimentação, etc). Os trabalhadores estiveram impossibilitados de participar das decisões dentro daquela estrutura de poder. É bom lembar que grande parte desta burocracia atualmente é responsável pela restauração capitalista nos países do ex – bloco soviético, se constituindo nos novos capitalistas após o massivo processo de saque do patrimonio público, via privatizações. Por isso o movimento operário não pode esperar nada da criação do Banco dos BRICs e deste novo agrupamento politico, já que neste processo temos uma proposta em parâmetros capitalistas para o desenvolvimento, que pressupõe ataques aos direitos dos trabalhadores. No momento, observamos mais uma vez que o desenvolvimento capitalista não é para todos os países. Da mesma forma que o resultado deste desenvolvimento não é para todos, já que em levantamento recente temos que 0,7% da população mundial possui 41% da renda mundial2. Ou seja, produz riqueza cada vez mais concentrada, de um lado e pobreza e desemprego do outro.
1Durante o New Deal orçamento militar foi reduzido pela metade.
José Menezes Gomes (Doutor pela USP e Pós Doutor pela UFPE, professor do Mestrado em Serviço Social e do Curso de Ciências Econômicas da UFAL de Santana do Ipanema).