Entre os três principais postulantes ao comando do Paiguás, o deputado estadual José Riva (PSD) é o único que ainda não teve o seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O jornalista José Marcondes Neto, o Muvuca (PHS), também aguarda um posicionamento da Corte Eleitoral quanto à sua candidatura. A expectativa é que o julgamento de ambos ocorra na sessão desta quinta-feira.
O registro está previsto para ser apreciado no pleno de ontem (05), mas foi adiado devido à extensão da pauta de julgamento. A situação do social-democrata, entretanto, só deve ser definida apenas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Ministério Público Eleitoral ainda acredita que o social-democrata não está apto a participar do pleito de outubro deste ano. O deputado possui quatro condenações em colegiado, o que o enquadraria como ficha-suja.
O mesmo argumento é utilizado pela coligação encabeçada pelo principal adversário do parlamentar na disputa, o senador Pedro Taques (PDT). O pedetista também pediu a impugnação da candidatura de Riva alegando inelegibilidade do parlamentar.
A contestação baseada na Lei da Ficha Limpa promete deixar o debate acalorado. O caso deve ser resolvido apenas na instancia superior, uma vez que caso não consiga o registro em Mato Grosso, o social-democrata garante que irá recorrer da decisão em instâncias superiores.
O mesmo ocorrerá com o Ministério Público. Se a decisão for favorável ao candidato, o órgão também pretende acionar o TSE para barrar a candidatura.
Apesar de não ter conseguido o deferimento de sua candidatura, o parlamentar colocou, oficialmente, a sua campanha nas ruas de Cuiabá nesta terça-feira.
O postulante ao comando do Palácio Paiguás deu a largada com adesivaço na avenida Beira Rio, com a participação de diversos militantes e apoiadores.
A partir de agora, o parlamentar deve intensificar sua agenda e começar a percorrer todo o Estado em busca da vitória nas urnas.
MUVUCA – O candidato Muvuca também corre risco de ter seu registro de candidatura negado pelo Tribunal. É que nas últimas duas eleições, ele deixou de prestar contas de campanha, o que enquadra nas causas de inelegibilidade previstas na Legislação Eleitoral.
A jurisprudência recente estabelece que contas reprovadas não dão ensejo para indeferimento de candidatura. Porém, contas não-prestadas sim.
Em sua defesa, Muvuca alega que não prestou contas de campanha porque desistiu da candidatura. Seu posicionamento é o de que, tendo desistido, não haveria por que apresentar a prestação de contas.
Riva é o único dos grandes que ainda aguarda aprovação
Diário de Cuiabá
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