Após negociação com o governo estadual o setor produtivo florestal teve suas solicitações atendidas. A Portaria 09/2014/Sefaz, será revogada permanecendo o reajuste da Pauta da Madeira em 4,1% até 31 de dezembro deste ano, conforme a Portaria 039/2014/Sefaz. As reivindicações apresentadas pelo Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) ao Executivo estadual foram apoiadas pelos deputados estaduais, José Riva (PSD) e Dilmar Dal'Bosco (DEM), que também ouviram os representantes do setor de base florestal na última quarta-feira (30).
O presidente do Cipem, Geraldo Bento, destaca que a parceria com a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) e Assembleia Legislativa (AL), foram imprescindíveis para a conquista da permanência do reajuste de 4.1% na Pauta da Madeira. “Uma nova alteração na Pauta da Madeira prejudicaria o setor, que já enfrenta a maior carga tributária do país, o apoio da Assembleia Legislativa e da Fiemt na pessoa do presidente Jandir Milan, foram fundamentais nessa conquista, para que possamos continuar a atividade florestal em Mato Grosso que, gera mais de 100 mil empregos diretos e indiretos, sendo a base econômica de aproximadamente 40 municípios, representando a 4ª economia do estado”, lembrou Bento.
O secretário adjunto de receita Pública da Sefaz, Jonil Vital de Souza, ressaltou que o setor florestal é um segmento importante para o Estado, por isso é necessário manter o diálogo com o segmento, para que possamos construir uma base econômica forte. "Entendemos que ainda precisamos avançar nas discussões para promover uma reestruturação do setor no estado. Atendendo ao pedido do governador Silval Barbosa (PMDB), queremos promover o avanço da atividade florestal, para que não somente sejam produzidas e comercializadas madeiras serradas, mas sim produtos beneficiados agregando valor”, concluiu o adjunto.
Pauta da Madeira é uma lista de preços mínimos estabelecidos pela Sefaz, para vendas dos produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal que serve de base de cálculo para os impostos.
Entenda o Caso
O processo da negociação entre Cipem e Sefaz por meio da equipe técnica da Unidade de Pesquisas Econômicas Aplicadas (UPEA), iniciou em janeiro de 2014, com o objetivo de que não houvesse aumento da Pauta. Em 11 de fevereiro a Secretaria publicou uma portaria com reajuste da Pauta da Madeira em 10%, o que alarmou o segmento florestal, que diante desse cenário seria impossível continuar com a atividade no estado. A primeira proposta apresentada pelo Cipem, foi da Pauta Zero, proposta essa realizada com base no preço da comercialização da madeira. Com a recusa da Sefaz, foi apresentada uma contraproposta, com aumento na faixa de 4% generalizando essência e gênero.
Após diversas reuniões em conjunto Cipem, Fiemt, AL e Governo do Estado, ainda em fevereiro a Sefaz voltou atrás em relação ao reajuste de 10% na Pauta da Madeira, onde republicaram a Portaria sobre o assunto, dessa vez, com reajuste linear de 4.1% retroagindo aos efeitos da publicação dia 11.02, e que essa medida permaneceria até o dia 10 de maio. Depois de uma reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, onde levamos nossas reivindicações em relação ao reajuste da Pauta, o governo atendeu nossa solicitação e o aumento previsto para maio deste ano, foi prorrogado por, pelo menos, mais seis meses.
