O deputado José Riva destacou esta manhã (14) a parceria com o governo federal que já assegurou a entrega de patrulhas rodoviárias a 132 municípios mato-grossenses. “A maioria dos municípios não tem recursos sequer para comprar pneus e por isso estes equipamentos a custo zero para as prefeituras são muito importantes para a manutenção das estradas e o fortalecimento da agricultura familiar”, disse Riva.
O governador Silval Barbosa e os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e Neri Geller, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entregaram aos prefeitos 63 caminhões que integram a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2. O investimento de R$ 15 milhões vai beneficiar 47 mil famílias de pequenos agricultores através da conservação das estradas municipais.
Riva elogiou o compromisso da presidente Dilma Roussef com os interesses do estado e defendeu a ampliação dos investimentos. “A presidente tem se mostrado uma grande parceira de Mato Grosso. Estes equipamentos significam na prática um grande programa de inclusão social, na medida em que garantem o escoamento da produção e o fortalecimento da agricultura familiar. Hoje 95% dos municípios estão sendo contemplados, independente da vinculação partidária dos prefeitos”.
O deputado destacou a importância do fortalecimento dos municípios através de outras medidas como o projeto de sua autoria que destinará 50% do Fethab para as prefeituras fazerem a manutenção das estradas. Sancionado integralmente pelo Executivo, a alteração na lei que criou o fundo dará aos municípios condições de manter a trafegabilidade nas rodovias durante o ano todo.
Apesar destes avanços, Riva insiste na necessidade de rever o pacto federativo, destinando uma parcela maior aos municípios.
“Os municípios brasileiros não precisam de esmola e sim de ações, com a aprovação de uma ampla reforma no Congresso Nacional, que tem sido omisso. A nova partilha dos recursos deve elevar a participação dos municípios dos atuais 15% para 25%, ficando os Estados com 30% e a União com os 45% restantes”, explicou.
O deputado federal Eliene Lima (PSD) destacou também a união da bancada federal no apoio à agricultura familiar, que tem no ministro Neri Geller um defensor incondicional. “O ministro confirmou em Cuiabá que todas as emendas dos parlamentares de Mato Grosso ao orçamento federal serão pagas, pois representam obras e melhorias para dezenas de municípios”, disse Eliene.
O ministro anunciou ainda que o governo federal continuará investindo na regularização fundiária e na regulamentação do novo Código Florestal, que deve acontecer em até 45 dias. Ainda esta tarde, os dois ministros assinam em Marcelândia o Termo de Cessão de Direitos e Doação das Glebas Maiká e Cristalino/Divisa. Elas passarão a ser geridas pelo Estado, garantindo maior segurança jurídica aos moradores da região depois de muitos anos de disputa judicial com a União.
Prefeitos felizes
A prefeita de Nova Bandeirantes, Solange Sousa Kreidloro (PSD), lembrou que seu município tem 4.500 km de estradas municipais, que a partir de agora poderão ser melhor conservadas graças à entrega das patrulhas rodoviárias (que incluem motoniveladora e retroescavadeira, além dos caminhões). “Mais de 50% da população do município vive da agricultura familiar e depende destes equipamentos para o escoamento da produção”, disse a prefeita.
Gaspar Lazari (PSD), prefeito de Confresa, disse que as máquinas chegam num momento oportuno, quando inicia a estiagem e será possível começar imediatamente a recuperação das estradas. Ele destacou a importância deste serviço não só para o escoamento da safra, mas também com relação às estradas que atendem ao transporte escolar e beneficiam centenas de estudantes.
O presidente da AMM e prefeito de Juscimeira, Valdecir Luiz Cole (PSD), também ressaltou a parceria com o governo federal que vem beneficiando os municípios mato-grossenses com equipamentos de qualidade.
O deputado Aírton Português (PSD) disse que a região Oeste, a exemplo das demais, vem enfrentando muitas dificuldades pela situação das estradas que estão intransitáveis. “Com o fim do período chuvoso, estes equipamentos chegam em boa hora”, disse o deputado.
