A tributação das cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, entre outros produtos – foi elevada nesta terça-feira (1º). Em portaria publicada no "Diário Oficial da União", a Secretaria da Receita Federal atualizou o redutor que define a tributação do IPI, PIS e COFINS sobre estes produtos.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou que a Receita havia reajustado a tabela de bebidas frias. Na realidade, foi atualizado o redutor que define a tributação sobre alguns produtos. Após a publicação a Receita também esclareceu que o reajuste não engloba refrigerantes e águas).
O aumento da tributação, segundo o Ministério da Fazenda, implicará uma elevação média de 0,4% no custo dos produtos. Segundo o governo, a alta dos tributos deverá engordar os cofres públicos em mais R$ 200 milhões neste ano.
O Ministério da Fazenda informou ainda que está previsto um novo reajuste do redutor que é aplicado sobre as bebidas em outubro deste ano. Desta vez, além das cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, o aumento também incluirá os refrigerantes. Dyogo Oliveira, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, não informou qual o percentual de reajuste estimado para outubro deste ano.
Necessidade de recursos
O aumento da tributação já era esperado: o governo já havia anunciado, na semana passada, que poderia haver reajuste desses itens. Nesta terça-feira, o Ministério da Fazenda declarou, porém, que essa medida já estava no último relatório do orçamento federal e que não tem relação com a conta de luz.
Mesmo não admitindo a ligação da atualização do redutor sobre as bebidas frias com a energia elétrica, o governo busca reunir recursos para evitar a alta na conta de luz em 2014. Isso porque está havendo um maior uso da energia das termelétricas – cuja produção é mais cara – o que poderia resultar em aumento das tarifas.
Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, na Conta de Desenvolvimento Energético, que vai bancar parte da conta extra, e será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. São esses R$ 4 bilhões do governo que os aumentos de tributos pretendem compensar.
Reajuste da tabela
Dyogo de Oliveira, do Ministério da Fazenda, não descartou a possibilidade de o governo reajustar também a tabela dos preços das bebidas frias, embora tenha dito que isso ainda não está previsto. Se implementado, esse reajuste da tabela poderia em resultar novas elevações no preço da cerveja e demais bebidas frias.
"Quanto à questão da tabela, é uma matéria prevista na legislação que haja atualizações regulares. Mas não há nenhuma definição a respeito disso. No momento, não temos nenhuma definição se haverá reajuste da tabela", declarou Oliveira a jornalistas.
Repasses
O governo lembra que o mercado de bebidas é livre. Desse modo, eventuais repasses da alta da tributação para o consumidor dependerão de uma decisão das empresas. Em anos anteriores, quando houve reajuste da tributação de bebidas frias, os produtores decidiram repassar a alta para os preços dos produtos finais.
Se houver esse repasse, a nova tributação das bebidas pode acabar tendo influência na inflação. Na última semana, o mercado financeiro projetou um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,30% para 2014 – valor bem próximo ao teto de 6,5% do sistema de metas de inflação. Há quatro anos seguidos, a inflação no país oscila ao redor de 6%.
Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
