O nacionalista Rafael Correa, presidente eleito do Equador, disse na terça-feira que vai renegociar os contratos de petróleo com empresas estrangeiras para mais do que quadruplicar o volume de petróleo bruto recebido pelo Estado.
Correa, que tinha na renegociação dos contratos uma das principais promessas de sua campanha, disse ainda que poderia buscar um aumento na porção do faturamento que as empresas de petróleo devem entregar ao Estado.
Suas declarações nesse sentido provocam rumores de que seu governo poderia interferir em empresas privadas de energia, a exemplo de outros líderes esquerdistas da região.
“A partir de 16 de janeiro [dia seguinte à posse] vamos nos sentar para tentar renegociar o volume e a participação do Estado nesses contratos”, disse Correa na terça-feira a jornalistas estrangeiros em Quito.
Segundo ele, o Estado atualmente recebe 20 por cento do petróleo bruto extraído de seu subsolo, e o governo tentará elevar a parcela para 85 por cento.
A Lei dos Hidrocarbonetos, aprovada neste ano, exige que as empresas dividam com o governo pelo menos 50 por cento do faturamento obtido acima de determinadas metas. As empresas estrangeiras se opunham à lei.
Correa nega que a eventual nacionalização da energia vá afastar investidores e empresas privadas.
Entre os maiores investidores estrangeiros no setor energético equatoriano estão a Petrobras e a espanhola Repsol YPF.
Correa disse que uma disputa jurídica com a Occidental Petroleum sobre o seu patrimônio no país é um “caso encerrado” em que a lei equatoriana foi aplicada.
O Equador encerrou seu contrato com a empresa norte-americana e confiscou seus bens em maio, devido a acusações de que a empresa vendeu petróleo sem autorização do governo. A empresa pediu 1 bilhão de dólares em indenização e a devolução de seu patrimônio.
