A Prefeitura de Cuiabá foi convidada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para compor o grupo que irá elaborar proposta do Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, que seguirá os mesmos moldes dos Sistemas Únicos de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).
A participação de Cuiabá é resultado das ações desenvolvidas pela Prefeitura com o objetivo de garantir condições dignas de trabalho aos cidadãos. Além da capital mato-grossense, apenas a cidade de Mauá (SP) foi convidada a compor o grupo.
A secretária-adjunta de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Ivone Lúcia Rosset Rodrigues, e Clarismundo Theodoro Côrrea, responsável pela captação de vagas do Sine Municipal, representam a prefeitura no grupo.
“Recebemos o convite por conta das experiências que estamos desenvolvendo no município. Desde o início da gestão do prefeito Mauro Mendes, procuramos descentralizar os atendimentos do Sine Municipal, integrando as ações das secretarias municipais de Trabalho e Assistência Social”, ressaltou Ivone.
“Cuiabá é tida como referência nacional em ações relacionadas à promoção do trabalho decente. Estamos muito contentes pelo reconhecimento, pois é fruto do nosso trabalho”, acrescentou o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Elias Alves de Andrade.
O grupo de trabalho fará a primeira reunião nos dias 18 e 19 de dezembro. Após a data, terá 120 dias para realização dos seus trabalhos. A proposta elaborada pelo grupo será submetida à consulta pública no exercício de 2014.
Também integram a comissão representantes da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Compromisso – Cuiabá foi a segunda cidade do país a firmar compromisso público pela promoção de emprego e trabalho decente na Copa do Mundo da FIFA de 2014. O documento foi assinado pelo prefeito Mauro Mendes em evento realizado no início do mês e, na oportunidade, também foi assinado memorando de entendimento para a elaboração, promoção e implementação de uma agenda de trabalho decente no Município.
