A Assembleia Legislativa discute nesta quinta-feira (5), às 14h, o projeto do novo código mineral brasileiro. A audiência pública acontece no auditório Milton Figueiredo e será promovida juntamente com a Câmara Federal.
Os deputados estaduais José Riva (PSD), Romoaldo Júnior (PMDB) e Dilmar Dal Bosco (DEM), apresentaram o requerimento solicitando a audiência pública a pedido do deputado federal Nilson Leitão (PSDB), que é membro titular da Comissão Especial destinada a proferir parecer aos projetos de lei 37/2011 e 5807/2013, que estão em ampla discussão na Câmara Federal, contando inclusive com mais de 300 emendas recebidas.
Segundo Riva, Mato Grosso é um Estado onde a atividade de mineração é de grande importância e por isso a necessidade de discussão entre os parlamentares federais, estaduais, classe política, empresarial e sociedade. “Entendemos que o nosso Estado não pode deixar de conhecer e debater os projetos, seus prós e seus contras à nossa atual política de desenvolvimento, motivo pelo qual solicitamos a audiência pública”, justificou.
O projeto 37/2011 em discussão na Câmara Federal trata sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do artigo 2 do decreto 227 de fevereiro de 1967.
Já o projeto 5.807/2013 dispõe sobre a atividade de mineração e cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração (ANM).
As discussões sobre o novo código mineral estão sendo realizadas em todo o país. De acordo com Nilson Leitão, poucas pessoas conhecem e debatem sobre o tema mineração. “Discutir o tema em cada estado é importantíssimo para que se possa acender na sociedade e em cada ente da federação, o direito de entender o que é essa riqueza comum e incomensurável que é o minério”, argumentou por meio de sua assessoria.
A mineração em terras indígenas também estará na pauta de discussão durante a audiência pública. “Vamos debater ouro, prata, diamante, ferro, calcário, ou seja, tudo que Mato Grosso tem de riqueza”, concluiu Leitão.
Também foram convidados a participar da audiência pública, os presidentes de autarquias ligadas à mineração e meio ambiente, a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), cooperativas de garimpeiros da região norte e de Poconé, além de segmentos de água mineral.
