Em duas semanas, mais de 1,7 mil termos de acordo já foram firmados durante Mutirão da Conciliação realizado pela Prefeitura de Cuiabá, configurando um total negociado de R$ 2,2 milhões.
Segundo o procurador-geral de Cuiabá, Rogério Gallo, o Mutirão está atingindo seu objetivo, que é a redução da inadimplência.
“A recuperação desses valores é essencial para a realização de obras que irão beneficiar toda a população cuiabana”, salientou.
O Mutirão da Conciliação é a oportunidade para pessoas e empresas que estão inadimplentes com o Município quitarem seus débitos e ocorre em diferentes polos de atendimento distribuídos pela cidade.
Na oportunidade, poderão ser conciliados todos os débitos inscritos em dívida ativa ajuizados e não-ajuizados.
Além de permitir a recuperação ágil de créditos de ISS, IPTU, taxas e multas diversas, que serão revertidos em benefício da população cuiabana, o Mutirão da Conciliação contribui com a redução do índice de congestionamento do Poder Judiciário, uma vez que a celebração de transação extrajudicial evita o ajuizamento de execuções fiscais, além de resultar em economia de tempo, menor desgaste do cidadão e redução de gastos financeiros para ambas as partes.
Contribuintes que optarem por pagar à vista os débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2010, terão desconto de 100% no valor dos juros e de 60% das multas moratórias.
Aqueles que optarem por parcelar em 12 vezes o valor devido, terão 50% de desconto sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora. Para parcelamentos de 13 a 48 vezes, o desconto será de 30%.
Para os demais débitos, inscritos entre 2011 e 2013, o abatimento apenas se efetivará no valor dos honorários advocatícios.
Os interessados em quitar seus débitos podem procurar, até o dia 06 de setembro, a sede da Procuradoria Fiscal do Município, localizada na Rua Pedro Celestino, 34, Centro, em frente ao Palácio Alencastro.
O Mutirão também acontece de forma itinerante nos seguintes locais e datas:
• De 29/07 a 03/08 – Sede da LBV (Legião da Boa Vontade)
Endereço: Rua São José dos Operários, s/nº, Bairro Dom Aquino, próximo ao Batalhão da ROTAM;
• De 05/08 a 10/08 – Rua Juscelino Kubitscheck, 499, Bairro Santa Helena;
• De 12/08 a 17/08 – Ginásio Poliesportivo Profº Aecim Tocantins
Endereço: Av. Agrícola Paes de Barros, s/nº, Verdão;
• De 19/08 a 24/08 – Centro Comunitário do Bairro Tijucal
Endereço: Av. Espigão, s/nº, ao lado do Posto de Saúde, Tijucal;
• De 15/07 a 06/09 – Procuradoria Fiscal do Município
Endereço: Rua Pedro Celestino, 34, Centro, em frente ao Palácio Alencastro.
