A Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado firmaram parceria para regularizar a situação de terrenos onde estão localizadas creches e escolas municipais e estaduais, a fim de se tornarem-se aptos para pleitear recursos do Governo Federal para investimentos na área da Educação.
Atualmente, unidades escolares estão localizadas em terrenos de propriedade do Governo do Estado e a ausência das escrituras dos terrenos impede o Município de receber recursos do Ministério da Educação para reformá-las. A irregularidade dos terrenos também impede o recebimento de recursos para a construção de quadras cobertas e de novas escolas e creches.
O mesmo acontece com escolas estaduais que foram construídas em terrenos de propriedade do Município. Encontram-se nessa situação 89 imóveis, entre municipais e estaduais. Destes, 28 referem-se a escolas municipais que aguardam transferência, por parte do Estado, de suas escrituras.
A situação foi apresentada ao prefeito Mauro Mendes pelos secretários de Educação de Cuiabá, Gilberto Figueiredo, e do Estado, Ságuas Moraes.
“O Ministério da Educação só financia reformas e construções em imóveis que estão 100% regularizados”, ressaltou Gilberto Figueiredo.
Para resolver a situação, o prefeito determinou a realização de uma “força-tarefa” visando a regularização dos terrenos.
“O prefeito determinou que a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano acompanhem o caso de perto para que consigamos regularizar esses imóveis o mais rápido possível. Na Secretaria de Estado de Educação também já foi designada uma equipe para fazer esse acompanhamento. Essa convergência entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá é muito importante”, explicou o secretário municipal.
“Acredito que agora, após essa determinação do prefeito Mauro Mendes, conseguiremos regularizar a situação desses imóveis para podermos pleitear recursos junto ao Governo Federal. Isso vai beneficiar tanto o Município quanto o Estado”, declarou Ságuas Moraes.
