Começou hoje (17) o Mutirão da Conciliação Fiscal, em que os contribuintes em débito com a Prefeitura de Cuiabá poderão quitar suas dívidas tributárias. A conciliação poderá ser feita até o dia 6 de setembro, na Procuradoria Fiscal e em postos de atendimento nos bairros da Capital. Os devedores podem quitar dívidas referentes ao IPTU, ISSQN, ITBI e multas.
O motorista Antônio Emanuel dos Santos tem uma dívida há três anos com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e compareceu à Procuradoria Fiscal do Município, na Praça Alencastro, para negociar seu débito.
“A negociação está boa e recebi desconto, vou ‘limpar’ meu nome e dormir mais tranquilo”, disse Antônio.
Conforme o procurador-geral do Município, Rogério Gallo, a expectativa de arrecadação com o mutirão é de R$ 10 milhões. “Queremos evitar que 35 mil débitos inscritos em dívida ativa sejam ajuizados e proporcionar que possam ser negociados antes de levarmos para a Justiça”, explicou.
Gallo destacou que a inovação da conciliação deste ano é que podem parcelar os débitos até mesmo os débitos que não foram ajuizados. “No entanto, aqueles que não acertarem suas dívidas no período do mutirão serão ajuizados. A determinação do prefeito Mauro Mendes é de que todos os devedores sejam cobrados, não importa o valor da dívida”, afirmou.
Para a juíza coordenadora da Central de Conciliação do Tribunal de Justiça, Adair Julieta da Silva, os recursos arrecadados com a conciliação podem ser investidos mais rapidamente em prol do município.
“A parceria entre as instituições é para dar celeridade na execução dos processos e fazer com que a administração receba o dinheiro para realizar obras e investir na cidade”, comentou a magistrada.
Confira as datas e postos de atendimento do mutirão nos bairros:
17 a 20 de julho: Regional Sul – Rodovia Palmiro Paes de Barros, km 0, Vista Alegre (Coxipó)
22 a 27 de julho: Regional Norte – Centro Comunitário do CPA I, Avenida Brasil (ao lado do terminal de ônibus)
29 de julho a 03 de agosto: Regional Leste – sede da LBV (Legião da Boa Vontade), Rua São José dos Operários, s/nº, Dom Aquino (próximo ao Batalhão da Rotam)
05 a 10 de agosto: Regional Oeste – Rua Juscelino Kubitscheck, 499, Santa Helena
12 a 17 de agosto: Ginásio Poliesportivo Prof. Aecim Tocantins – Avenida Agrícola Paes de Barros, s/nº, Verdão
19 a 24 de agosto: Centro Comunitário do Tijucal – Avenida Espigão, s/nº (ao lado do posto de saúde do Tijucal)
