O Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mato Grosso(Sindessmat) expôs a imprensa o caos que os hospitais estão enfrentando com a falta de técnicos de enfermagem nas unidades de saúde com o percentual dado em decisão pelo Tribunal Regional do Trabalho(TRT) de 50% para Unidade de Terapia Intensiva(UTI) e 30% em pronto-atendimentos e centros cirúrgicos. “Respeitamos a decisão do TRT, entendemos que a greve é um direito constituído, mas o direito à vida é sagrado e com essa decisão não temos como manter um atendimento adequado à população”, explica o presidente do Sindessmat, José Ricardo de Mello.
Segundo ele, um índice aceitável para garantir um atendimento com segurança para a vida dos pacientes seria de 70% nas UTIs e 50% em outros setores, como foi concedido de início. “O problema é muito sério. Estamos sem condições de atender. Em muitos hospitais nem 30% está comparecendo ao trabalho e alguns hospitais registraram boletins de ocorrência pela falta de profissionais nesse fim de semana”, afirmou José Ricardo.
A situação é tão crítica que os hospitais estão cancelando as cirurgias eletivas e os leitos que estão sendo liberados não devem ser ocupados por novos pacientes por não terem condições de oferecer atendimento. Um exemplo aconteceu hoje(8) no Hospital Santa Helena em que a UTI Neo natal está com 100% de ocupação nos leitos e nem os 30% do número de técnicos de enfermagem compareceram para trabalhar.
“Se o índice for mantido, os pronto-atendimentos passarão a atender somente urgência e emergência, nada mais. Não podemos pôr em risco a vida de pacientes com um profissional para atender 50 pessoas”, lamenta ele.
NEGOCIAÇÃO – O Sindessmat está oferecendo 7% de reajuste no piso salarial, R$ 130,00 de cesta básica, o que representa o piso de R$ 885,51 para os técnicos de enfermagem, no total de R$ 1.015,51 com a cesta básica, sendo que a média nacional de convenções coletivas negociadas em outros estados é de R$ 850,00 no piso salarial dos técnicos e a maioria dos estados nem concedem cesta básica. O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem pede 21% de aumento com piso de R$ 1000,00 para os técnicos e cesta básica no valor de R$ 200,00. “Não podemos conceder um aumento acima da realidade do país. Muitas instituições vão fechar por não terem condições de pagar”, afirmou Mello.
Um levantamento feito pelo Sindessmat das negociações dos últimos 5 anos, aponta que houve um reajuste para os profissionais técnicos representados pelo Sinpen de 60,64%, enquanto a inflação acumulada no mesmo período foi de 28,22%. Ou seja, anualmente os reajustes acumulam uma média bem acima da inflação.
As convenções fechadas 2013/2014 no Distrito Federal tiveram índice de 5% de aumento e não recebem a cesta básica, o reajuste fechado em São Paulo foi de 5,5% com cesta básica no valor de R$ 80,00 e no Rio de Janeiro o reajuste foi 5,98% também sem cesta básica.
Para tentar buscar uma solução, o Sindessmat convidou representantes do Ministério Público Estadual, os secretários de Saúde do Estado e do Município de Cuiabá, a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Comissões de Saúde da Assembléia Legislativa e da Câmara de Cuiabá para uma reunião de emergência. Compareceram o promotor de Justiça do Ministério Público, Alexandre Guedes, o secretário adjunto de saúde de Cuiabá, Fernando Antônio S. e Silva e o Assessor Jurídico da Unimed Cuiabá, dr Darlan A. Fares.
“Embora o Ministério Público não possa atuar diretamente por se tratar de uma questão que afeta a justiça do Trabalho, vamos acompanhar o caso até porque o comprometimento do atendimento nos hospitais privados não é só para pacientes particulares, mas atinge toda a população. Estaremos à disposição como fiscal de qualidade para tomar qualquer medida que vise contribuir para o fim do conflito”, afirmou o promotor Alexandre Guedes.
