A partir desta quarta-feira (1º), o percentual de etanol na gasolina passa de 20% para 25%. A mudança foi anunciada no fim de janeiro pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e publicada no Diário Oficial da União em março.
O objetivo é dar impulso à indústria do etanol e reduzir a importação de gasolina, de modo a segurar o preço da gasolina e, ainda, reduzir a pressão sobre as finanças da Petrobras. A estatal importa gasolina para revendê-la, a preços mais baixos, no mercado brasileiro –o governo, controlador da Petrobras, não permite o repasse da instabilidade dos preços do petróleo para os combustíveis.
O Brasil reduziu a quantia de etanol na gasolina de 25% para 20% em outubro de 2011, devido a uma escassez do biocombustível e a um aumento no preço. Para este ano, no entanto, a indústria de cana afirma ser capaz de atender a uma demanda maior.
Incentivos para a indústria do etanol
Na semana passada, o governo anunciou também a redução de tributos para o setor do etanol. Com isso, pretende estimular os produtores a investirem mais e aumentarem a produção do combustível.
Entre as medidas anunciadas está o corte integral do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para o etanol. "O etanol paga 12 centavos por litro. Vamos dar crédito de PIS/Cofins correspondente a esse valor", disse Mantega. Com isso, o governo deixará de arrecadar R$ 970 milhões em 2013.
Será criada também uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para estocagem de etanol, com prazo de 12 meses para o produtor e encargos de 7,7% ao ano.
Etanol x resultados da Petrobras
Atualmente, a estatal vem amargando prejuízos na área de abastecimento, porque importa gasolina para revendê-la, a preços mais baixos, no mercado brasileiro –o governo, controlador da Petrobras, não permite o repasse da instabilidade dos preços do petróleo para os combustíveis.
A empresa tem importado volumes crescentes de combustíveis para atender ao mercado interno. Com o aumento da mistura do etanol, passaria a importar menos gasolina.
UOL-SP