A chamada "vacina de sapo" usada por povos indígenas da Amazônia está na mira da Polícia Federal. A secreção extraída de um anfíbio local chamado de "kambô" ou "kampô" (Phyllomedusa bicolor) tem sido enviada para várias cidades do Brasil e do exterior – ela é vendida como suposta cura para as mais diversas doenças.
Por falta de comprovação científica dos supostos benefícios à saúde, desde 2004, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe o uso, o comércio, a distribuição e a propaganda do kambô como medicamento fora das aldeias.
De olho no crescimento do comércio e exportação ilegal da secreção do sapo amazônico, a Polícia Federal (PF) desenvolveu uma nova tecnologia que pretende coibir a biopirataria da substância. Segundo informou a PF, por meio de sua assessoria, a caracterização do crime esbarra na dificuldade de identificação imediata do produto. "A secreção é uma gosma amarela, muitas vezes reservada em suportes de madeira, tubos ou lenços, e de difícil análise química por se tratar de material biológico complexo".
A técnica para identificação da "vacina de sapo" utiliza um aparelho chamado Maldi-TOF. De acordo com a PF, por ser seletiva e rápida, atende com eficiência e eficácia a atual demanda. "O tempo gasto entre a preparação da amostra e a análise dos resultados é de aproximadamente 60 minutos". O projeto da Polícia Federal no Acre, planejado e executado pelo perito criminal federal Cezar Silvino Gomes, foi premiado no último Encontro Nacional de Química Forense, promovido pela USP (Universidade de São Paulo), em 2012.
Medicinas da floresta
Oriunda da medicina tradicional indígena amazônica, a "vacina de sapo" é amplamente utilizada e conhecida entre as comunidades da região. Costuma ser aplicada pelos curandeiros da aldeia nos braços (em homens), ou nas pernas (em mulheres), para ajudar na caça e curar ‘panema’, uma espécie de depressão do índio.
As reações mais comuns de quem recebe a substância são mal-estar e náusea. Em seguida, os usuários dizem ter uma sensação de bem-estar e energia. "Usamos para falta de ânimo, para prevenir doenças e afastar o mal e o azar", explica o cacique Ni’i katukina, do Acre, que já esteve em São Paulo difundindo a "vacina".
Vale destacar que o uso das chamadas "medicinas da floresta" requer cuidados. Há uma diferença entre os remédios ditos naturais e os fitoterápicos. Estes últimos têm efeito comprovado, autorização da Anvisa e registro no Ministério da Saúde. No caso do kambô, apesar da proibição, seu uso ocorre livremente nos centros urbanos. Em geral, está inserido no circuito esotérico e das terapiasalternativas, em alguns casos associados a outras práticas dos índios amazônicos, como a ayahuasca, substância psicoativa usada no culto religioso do santo daime.
Coquetel de substâncias
Em 2008, um homem de 52 anos morreu após uma aplicação do kambô no interior de São Paulo. "Pode ser perigoso", afirma o biólogo e pesquisador Denizar Missawa, da Universidade Guarulhos e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip).
Embora seja contrário à proibição, o biólogo alerta que a substância tem uma ação no sistema cardiovascular que merece atenção. "É um coquetel de substâncias bioativas; se isolarmos cada uma delas, vamos encontrar medicamentos que agem em diferentes sistemas fisiológicos". Para ilustrar, ele usa o exemplo de alguém que está com dor de cabeça e toma uma farmácia inteira. "Com certeza, você terá tomado um medicamento para dor de cabeça, mas também tomou outros que servem para outras doenças, o que não é saudável", compara.
O pesquisador lembra, ainda, que a forma como as populações indígenas fazem uso do kambô é bem diferente do que tem sido propagado nas grandes cidades. "As aplicações são envoltas em cuidados, como dietas alimentares e comportamentais", observa Missawa.
Projeto kambô
Entre os catuquinas, um grupo indígena da Amazônia, o uso da "vacina de sapo" pelo homem branco também gera polêmica. Antes da resolução da Anvisa, lideranças contrárias à disseminação indiscriminada do kambô já haviam encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) uma solicitação de registro de seus conhecimentos tradicionais e uma denúncia de biopirataria. O pedido mobilizou governo e pesquisadores e gerou o Projeto Kambô, que desencadeou um processo de regulamentação do acesso ao patrimônio genético.
Atualmente, se alguma substância orgânica de interesse farmacológico associada a conhecimentos tradicionais for descoberta, deve haver divisão de lucros da patente entre laboratórios e comunidades envolvidas. "O acesso ficou extremamente restrito e burocrático; ficou proibido o transporte sem as devidas alterações", diz Missawa.
O biólogo conta que, em 2003, esteve à frente de uma pesquisa pioneira junto aos índios caxinauás – que também fazem uso do kambô. O projeto, entretanto, teve que ser interrompido. "Em 2004, viramos criminosos por causa da proibição do porte de material genético", lamenta. Ele conta que a equipe teve de terminar o trabalho quase de forma ilegal, embora o foco fosse saber como a vacina age no organismo, e não o patenteamento. "Acredito que foi o primeiro estudo de caraterização fisiológica da secreção, mas até trabalhos de natureza informativa foram proibidos e não pude publicá-lo em nenhuma revista".
Tiro no pé
Para o biólogo Missawa, em vez de restringir o acesso ao kambô, o Brasil deve investir em pesquisa, afinal não é a toa que mais de duas dezenas de pedidos de patente da substância já foram feitos por laboratórios estrangeiros. "A substância presente na secreção do sapo que despertou interesse são as dermaseptinas, peptídeos com capacidade antibiótica intensa, eficaz contra inúmeros microorganismos, inclusive algumas formas resistentes de bactérias".
Nesse sentido, ele acredita que a proibição do kambô pode ser um tiro no pé, pois mira na biopirataria, mas acerta na bioprospecção. ou seja, na exploração legal de espécies de uma determinada região. "Ficou extremamente difícil qualquer pesquisa acadêmica, mesmo sem o intuito de bioprospecção".
O biólogo, em parceria com os índios Huni Kui (Caxinauá), tentou durante três anos autorização para outro estudo das características dos efeitos imunológicos da secreção do sapo da Amazônia, através do Laboratório de Imunoquímica do Instituto Butantan. Não obteve sucesso. "A burocracia é imensa e demorada, trazendo o desinteresse por parte das instituições em pesquisar o kambô, principalmente por ter o conhecimento tradicional associado", conta.
"Deveríamos pesquisar esta substância para transformá-la em medicamentos ou alertar possíveis riscos a saúde. A proibição dificulta muito qualquer pesquisa farmacológica, além de trazer transtorno para o índio que estiver levando em sua bolsa a sua medicina tradicional", acrescenta.
Biopirataria
Um fato reforça o argumento do biólogo quanto à ineficiência da proibição do kambô com o objetivo de combater a biopirataria. Não é difícil retirar legalmente material genético amazônico na Guiana Francesa. Quem preferir pode comprar a secreção do sapo em sites peruanos. Muito mais simples do que burlar a lei brasileira severa e burocrática. "Não acredito que exista biopirataria no Brasil, o que tem é o tráfico", afirma Missawa.
De fato, centros alternativos nas grandes metrópoles promovem o tratamento com a "vacina de sapo" cobrando, em média, 100 reais por aplicação. "Uma paleta possibilita umas 100 aplicações, e considerando que para o índio ou ribeirinho ela é retirada gratuitamente da natureza e subtraindo-se a passagem de avião, ainda sobra um lucro considerável, que às vezes é dividido entre o aplicador e a instituição que promoveu o tratamento", detalha o pesquisador.
Também é comum no interior do Acre, em Cruzeiro do Sul, Tarauacá e ao longo da BR 364, encontrar pessoas vendendo uma paleta com a secreção do sapo por um preço baixo. O "terapeuta alternativo" compra, transporta para a metrópole e obtém o lucro total nas aplicações.
Não é de se espantar, portanto, que a "vacina de sapo" já tenha chegado à Europa e aos EUA, embora ainda de forma discreta. "Está relacionada ao circuito da ayahuasca e das terapias alternativas, mas são basicamente iniciativas individuais, não institucionalizadas", diz a antropóloga Beatriz Labate, professora visitante do Programa de Política de Drogas do Centro de Pesquisa e Ensino Econômico – Cide, em Aguascalientes, no México.
Carlos Minuano
Do UOL, em São PaulO
