Termina no dia 31 de dezembro, o meu mandato como presidente da Câmara, no biênio, 2011/2012. Fiz uma análise dos compromissos assumidos à época em que me candidatei e do que conseguimos realizar. Fiquei feliz. Cumprimos todos os compromissos assumidos em campanha e posso garantir, a atuação da Câmara de Cuiabá na nossa gestão colocou a cidade como prioridade absoluta e exerceu exemplarmente o seu papel de fiscalizar, tendo a coragem, inclusive, de cortar na própria carne. Os fatos são muitos. Destacarei apenas os mais relevantes:
1 – Depois de 30 anos conseguimos realizar o concurso público para a nossa instituição. Já demos posse aos aprovados e com isso, garantimos tranquilidade para os nossos servidores. O legislativo precisava a muito tempo dessa medida. Tenho certeza que esse fato ajudou a melhorar o desempenho dos funcionários da Casa.
2 – Fizemos convênio com a Cemat e realizamos investimentos que vão propiciar no futuro economia de mais de 30% (trinta por cento ), nas contas de energia. Além de fazer bem aos cofres da instituição, ainda asseguramos ganhos significativos para o meio ambiente, que deve ser compromisso de todo vereador que tem atuação na histórica cidade verde.
3 – Demonstramos a validade das comissões parlamentares de inquérito. Sem nos preocuparmos com holofotes, menos ainda em prejudicar colegas. Realizamos uma comissão parlamentar, cujas conclusões possibilitaram instrumentos para que o Ministério Público e Poder Judiciário exigissem a devolução de mais de hum milhão de reais aos cofres públicos. No instante em que a nação desconfia dos instrumentos de fiscalização utilizados pelo poder legislativo, na nossa gestão, a Câmara de Cuiabá deu exemplos.
4 – Assumimos atitudes corajosas para defender a cidade e o cidadão. Não titubeei nem um instante em assegurar a concessão dos serviços de água e esgoto. A Sanecap não tinha condições de resolver o problema da falta de água e saneamento básico, daí a necessidade de fazer a concessão. Mesmo diante de fortes pressões fizemos o que a consciência nos determinava e apoiamos o prefeito Chico Galindo. Devo confessar que hoje sou um crítico da atuação da CAB, o que não invalida a necessidade da concessão. Com a mesma coragem que autorizamos o processo licitatório poderemos apoiar no legislativo a cassação da concessão se continuarem a prosperar as denúncias de descumprimento por parte da CAB. A cidade não pode ficar sem os serviços de água tratada e saneamento básico.
5 – Tivemos a coragem de mudar a planta genérica de valores, o que possibilitou o aumento da arrecadação do município, dando à prefeitura condições de lançar o programa poeira zero e de fazer outros investimentos importantes na cidade. Vejam que autorizamos o aumento para vigorar em ano eleitoral. Deixamos claro à opinião pública que o nosso compromisso foi com a próxima geração e não com a eleição que se avizinhava. Pode ser que alguns colegas vereadores que apoiaram essas medidas tenham sido vítimas no processo eleitoral e não tenham conseguido renovar os seus mandatos, mas tenho certeza que todos nós temos consciência de que fizemos o que devia ser feito pela nossa cidade.
6 – Desenvolvemos uma gestão eficiente que priorizou o corte de gastos e o desenvolvimento do município. O poder legislativo não pode ser uma casa da gastança. Tanto isso é verdade que devolvemos cinco milhões de reais ao município, como resultado da economia que fizemos durante a gestão.
Faço essa prestação de contas a Cuiabá, no instante em que anuncio que submeterei novamente o meu nome à apreciação dos meus pares, para dar continuidade às mudanças no poder legislativo em Cuiabá. Sei que tenho sofrido críticas, principalmente dos que assumem a disputa comigo, mas tenho consciência que elas se situam no campo pessoal, onde também tenho conseguido vitórias importantes. De minha parte devo deixar claro que situarei a disputa, exclusivamente no campo das ideias e projetos para termos um legislativo forte e independente, que possa continuar contribuindo com o crescimento da nossa eterna capital.
Júlio Pinheiro é vereador e presidente da Câmara de Cuiabá.
