Por força de liminar, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) foi intimada a suspender os efeitos do ato administrativo referente à remoção da servidora do MT- Hemocentro, Magda Victor de Matos, que foi transferida da unidade sem qualquer motivo ou motivação, o que gerou suspeita de perseguição política, pois a servidora atua no movimento em defesa do SUS 100% público.
A servidora foi removida por meio de um processo que teve origem em agosto, mas a publicação no Diário Oficial do Estado saiu no dia 16 de outubro de 2012, com data retroativa a 14 de setembro 2012. Enquanto não houve a publicação oficial em Diário, a servidora cumpriu normalmente no MT- Hemocentro a sua jornada de trabalho.
No dia 23 de novembro, depois de mais de um mês que a liminar determinando a suspensão da remoção foi deferida pelo Juiz Relator Sebastião Barbosa Farias, a Secretaria foi obrigada a acatá-la, pois a Procuradora do Estado, Dra. Ana Cristina Costa A. B. Teixeira, determinou o cumprimento URGENTE da referida decisão judicial.
“Com muito orgulho e muitas saudades, estou de volta!!!!”, disse a servidora em sua página de rede social, ao informar sobre o cumprimento da decisão. No MT- Hemocentro, os servidores fizeram uma homenagem em função do retorno da colega, aguardando-a na porta do órgão, tendo nas mãos um cartaz com mensagens de boas vindas.
O Comitê em Defesa da Saúde Pública e o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e to Meio Ambiente (Sisma/MT) avaliaram o retorno da servidora como mais uma vitória do movimento em defesa do SUS 100% público e da organização e força dos servidores e da população, que estão nessa luta em prol de todos aqueles que necessitam do atendimento gratuito e de qualidade na área da saúde.
A decisão do mérito é que vai decidir a situação definitivamente. Até lá, cabe recurso da Secretaria de Saúde, mas tanto a servidora quanto o Comitê em Defesa da Saúde Pública disseram não estar preocupados com a questão, porque acreditam que a justiça continuará sendo feita.
“O Sisma está muito feliz com essa vitória, pois sempre respaldou a servidora e está na luta em defesa dos trabalhadores da saúde e do SUS 100% Público. Nós chegamos a divulgar matérias e uma nota denunciando o caso (leia aqui a matéria e aqui a nota de repúdio). Agora, no mesmo ritmo, vamos ganhar as ações contra outras irregularidades realizadas pelo gestor da saúde ao publicar as Portarias 118 e 144 de 2012, determinando o retorno imediato dos servidores do interior”, comentou a presidente do Sisma/MT, Alzita Ormond.
