A redução do custo das tarifas de energia elétrica no País é uma medida urgente e necessária. A avaliação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Vivemos uma crise e precisamos dar competitividade à economia brasileira", afirmou o ministro nesta quarta-feira, em entrevista sobre a Medida Provisória 579, que prorroga as concessões das elétricas e reduz encargos setoriais.
Mantega disse que a redução do custo da energia vai beneficiar a todos: consumidores, indústria, comércio e serviços. "Vivemos uma economia mundial conturbada, com países reduzindo custos e aumentando a competitividade", afirmou. "O Brasil tem condições de crescer a 4% ou 4,5%, mas reduzir os custos é fundamental", acrescentou.
O ministro destacou que a MP 479 respeita os contratos e tem regras claras que foram baseadas na legislação de 1995. Segundo ele, com a MP, o governo amplia os benefícios dos concessionários, porque abre a possibilidade de renovação das concessões por 30 anos para todos. "Isso não estava assegurado na lei."
Mantega declarou ainda que o período é longo a fim de que as companhias aceitem reduzir agora as tarifas para as concessões que vencem em 2015, 2016 e 2017. "Precisamos antecipar para 2013, porque precisamos da competitividade." Ele observou que o governo vai compensar indenizando as concessionárias que ainda depreciaram os investimentos. "Isso de acordo com a regras da Aneel, que são bem conhecidas pelo método de valor novo reposição", afirmou. "É uma regra clara."
OEstadão
