Governo anunciou um pacote de concessões de 17,5 mil km de rodovias e ferrovias para aquecer a economia e melhorar a infraestrutura do País
O Programa de Investimentos em Logística, pacote de concessões de rodovias e ferrovias, anunciado nesta quarta-feira (15) pelo governo federal, vai trazer investimentos de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos, para melhorar a infraestrutura de transportes do Brasil e aquecer a economia. Serão concedidos para a iniciativa privada 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km.
Do total de investimentos, R$ 79,5 bilhões serão investidos já nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, R$ 91 bilhões. O Programa ainda prevê concessões para portos e aeroportos, que serão anunciadas nas próximas semanas.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou durante o lançamento do programa que nove lotes de rodovias serão concedidas à iniciativa privada para duplicação. Obras como construção de contornos, de vias laterais e de travessias terão de ser feitas até o quinto ano após a assinatura do contrato. "Não será um programa que se dilua em 15, 20 anos", assegurou.
Pedágio
A empresa vencedora da concessão de rodovias será a que propor a menor tarifa de pedágio, sem cobrança de ágio. Segundo o ministro, os concessionários só cobrarão pedágio quando tiverem pelo menos 10% das obras de concessão de suas áreas construídas. Não será cobrada tarifa na área urbana. O ganhador terá que bancar os investimentos de ampliação e renovação das rodovias.
Ferrovias
De acordo com o programa, com os investimentos em ferrovias, será possível escoar mais de 5 milhões de toneladas de grãos e minérios. Dos 10 mil km de ferrovias previstos para serem construído, 2,6 mil terão contratos assinados entre maio e julho de 2013. Os 7,4 mil km de trechos restantes têm previsão para assinatura dos contratos entre julho e setembro.
O programa prevê ainda a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que terá como função estudar a logística, antecipar investimentos, estruturar projetos e atrair a iniciativa privada para trabalhar juntamente com o governo.
Para a presidente Dilma Rousseff, o plano de concessões tem como objetivo resolver o deficit de infraestrutura na área de transportes, reduzir o custo Brasil e tornar o país mais competitivo no mercado internacional. “Nós estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutra do país, para beneficiar sua população e seu setor privado e para saldar uma dívida de décadas de investimento em logística”, disse.
