quinta-feira, 21/11/2024
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STF nega habeas corpus a envolvidos no dossiê

O Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus para Jorge Lorenzetti e Gedimar Passos, que depõem hoje terça-feira à CPI dos Sanguessugas sobre as negociações para a compra do dossiê com denúnicias contra tucanos.

Com a decisão, Lorenzetti (apontado como o mentor do esquema) e Gedimar (preso em São Paulo com R$ 1,7 milhão, supostamente destinado à compra do dossiê), correm o risco de ser presos durante o depoimento de hoje caso sejam constatados crimes de falso testemunho ou desacato.

Apesar da negativa, o STF determinou que a CPI terá de respeitar o direito dos depoentes de não responder a perguntas que os incriminem. O Supremo também ressaltou que Gedimar e Lorenzetti terão direito a ser auxiliados por advogados durante a sessão. Além deles, Valdebran Padilha, preso com Gedimar Passos, também depõe hoje.

Para o ministro Carlos Ayres Britto, do STF, não existe a iminência da CPI cometer abuso de poder ou ilegalidade que venha a comprometer a liberdade de locomoção dos depoentes e os demais valores constitucionais. Seria “descabido que o Supremo Tribunal Federal, para conceder a pretendida liminar, tenha de presumir algo de cuja consistência os autos não dão conta, de plano”.

Redação Terra

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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