O governo do Estado deve fazer uma divulgação maciça do “Programa Produtor de Água” desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA). A proposta, encaminhada ao governador Silval Barbosa (PMDB), ao secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familia, Carlos Luiz Milhomem de Abreu e ao presidente da Empaer, Enock Alves, partiu do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Savi (PR).
O programa visa reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais do meio rural e, com isso, melhorar a qualidade da água e o aumento das vazões médias dos rios. Savi explica que a adesão ao programa é voluntária pelos produtores rurais que desejam adotar práticas e manejos para a conservação do solo e água.
Mauro Savi acrescenta ainda que o programa prevê recompensa aos participantes. “A remuneração aos produtores rurais será sempre proporcional ao serviço ambiental prestado e dependerá de prévia inspeção na propriedade. Além disso, todos os projetos com a marca ‘Produtor de Água’ possuem um sistema de monitoramento dos resultados, que visa quantificar os benefícios obtidos com sua implantação”, esclarece.
O programa oferece apoio técnico e financeiro para a construção de terraços e bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal, saneamento ambiental, entre outros.
Este foi um dos assuntos discutidos durante o Encontro Mundial dos Juristas do Meio Ambiente, ocorrido entre os dia 15 e 17 de junho, evento que fez parte da Rio + 20. Assessora parlamentar do deputado Mauro Savi, Sayonara Caldart, presente no evento, apontou que a água e a sua preservação é uma preocupação globalizada.
SERVIÇO
Informações sobre a adesão ao Programa Produtor de Água são encontradas no site da ANA (www.ana.gov.br) ou pelo seguinte endereço: Agência Nacional de Águas – ANA- Setor Policial, área 5, Quadra 3, Blocos "B","L","M" e "T". Brasília-DF CEP: 70610-200 PABX: (61) 2109-5400 / (61) 2109-5252.
