A Câmara dos Deputados do Paraguai, controlada pela oposição, aprovou nesta quinta-feira (21) o início de um processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo, após a morte de nove camponeses e oito policiais durante um conflito agrário em Curuguaty (250 km de Assunção), no leste do país, perto da fronteira com o Brasil, na última sexta-feira (15).
A oposição considera o presidente responsável pelas mortes por não saber lidar com a questão. O motivo oficial do pedido de impeachment, entretanto, é a avaliação dos parlamentares de que Lugo tem um desempenho fraco como presidente.
Em uma votação nesta manhã, a Câmara aprovou o julgamento de impeachment por 73 votos a favor e 1 contra. O Senado já recebeu o processo — a casa também é controlada pelos adversários de Lugo. Caso seja aprovado, o julgamento de impeachment será realizado no próprio Senado. Lugo está na Presidência do Paraguai desde agosto de 2008.
Segundo a imprensa local, o presidente do Senado, Jorge Oviedo Matto, informou que já recebeu a resolução da Câmara sobre o impeachment. Ele afirmou que convocará sessão extraordinária –sem data definida– para tratar do assunto e que a Casa atuará dentro de legalidade.
Ricardo Canese, secretário-geral da Frente Guasu –coalizão de partidos de esquerda e centro-esquerda que sustentou a eleição de Lugo–, afirmou que o impeachment é inconstitucional e que o mandatário, em comparação ao antecessor Nicanor Duarte, pacificou os conflitos agrários.
As próximas eleições presidenciais estão marcadas para 23 de abril de 2013, e o período presidencial finaliza em 15 de agosto desse ano. Lugo declarou que continua sendo presidente, mesmo com a aprovação na Câmara dos Deputados de seu julgamento político.
Lugo nega renúncia
"Este presidente anuncia que não apresentará renúncia ao seu cargo e que se submete com absoluta obediência à Constituição e às leis ao enfrentar o juízio político com todas as suas consequências", disse Lugo em pronunciamento à nação no palácio de governo.
"Não existe nenhuma causa válida, nem política, nem jurídica, que me faça renunciar a este juramento", acrescentou. Lugo disse que vai "honrar a vontade das urnas" e evitar que "mais uma vez na história da República um fato político tire privilégio e soberania da suprema decisão do povo".
Lugo, um ex-bispo católico eleito há quatro anos pelas promessas de defender as necessidades dos pobres, tem tido dificuldades para levar sua agenda de reformas por conta da influência da oposição no Congresso.
Pela primeira vez, há a possibilidade do chefe de Estado do Paraguai ser afastado de seu cargo, por causa do julgamento político no Congresso.
A frente convocou uma manifestação "pacífica" contra o impeachment.
Em Assunção, estabelecimentos comerciais fecharam as portas e escolas não abriram por conta da tensão política. O policiamento foi reforçado no Congresso e nos arredores do palácio presidencial.
Unasul se reúne no Rio
A Unasul (União das Nações Sul-americanas) se reunirá em caráter de urgência no Rio de Janeiro para analisar a situação paraguaia. A maioria dos líderes sul-americanos está na capital carioca por conta da Rio+20.
A informação foi divulgada pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. "Nós na Unasul defendemos a democracia e esta posição é fixa e não negociável", afirmou o mandatário colombiano, ao anunciar o encontro emergencial.
Brasil vê golpe
A presidente Dilma Rousseff informou por meio de sua assessoria que acompanha com “apreensão” a situação política no Paraguai.
Até o momento, o governo brasileiro apenas soube da votação de um “impeachment” do presidente Fernando Lugo pela Câmara do país. A votação pelo Senado deve ocorrer hoje (21.jun.2012) à tarde.
Dilma não falou ela própria com Lugo, mas a diplomacia brasileira entrou em contato. O sentimento dentro do governo brasileiro, embora ainda ninguém do entorno da presidente fale em público, é que o “impeachment” de Lugo teria o efeito de um golpe de Estado –pela rapidez e forma com que está sendo conduzido. O Brasil deverá reagir condenando tal desfecho.
UOL
(Com agências internacionais e informações de Fernando Rodrigues)
