O vereador, Edivá Alves (PSB), apresentou em plenário na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que determina que os prédios residenciais da Capital sejam obrigados a realizarem inspeção prévia e periódica, destinada a verificar as condições de estabilidade, segurança e manutenção dessas edificações.
De acordo com o vereador, toda e qualquer edificação estará sujeita às inspeções, exceto barragens e estádios de futebol, em razão de existir legislação específica para tal.
“Temos que zelar pela segurança das pessoas, já que, em muitos casos, vidas acabam sendo ceifadas por falta de um estudo técnico”, diz o parlamentar.
Convidado pelo vereador, o engenheiro e presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT), Juares Samaniego, explica que muitos prédios da cidade tem mais de 50 anos e várias alterações, nessas edificações, foram feitas ao longo do tempo.
“Muitas dessas alterações são feitas sem acompanhamento técnico, sem profissionais para estarem solicitando estas reformas. Isso pode vir a acarretar em um colapso como aconteceu no Rio de Janeiro onde três prédios acabaram desabando por conta de um serviço mal planejado. Toda obra de engenharia tem que ter o acompanhamento de um profissional, pois a estrutura é calculada por limite que é onde se determina a margem de segurança necessária”, explica ele.
O presente projeto tem por objetivo dar segurança aos moradores, assim como, determinar que nenhuma edificação, que tenha altura acima de 2m², passe por reformas sem a avaliação de um engenheiro. Segundo o projeto, as inspeções deverão acontecer por período quinquenal, ou seja, a cada cinco anos.
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Andrieli Picinatto
