Um grupo de representantes do segmento da mineração de Mato Grosso, liderados pelo presidente em exercício do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt), Jandir Milan, e pelo presidente do Sindicato das Indústrias Extrativistas de Minérios do Estado de Mato Grosso (Sindminério), Laerte Lisboa, se reuniu na manhã desta terça-feira (17), no gabinete do secretário-chefe da Casa Civil do Estado, José Lacerda, para discutir a legalização de áreas para a extração mineral, com foco no ouro e diamante.
O pleito junto ao órgão governamental foi solicitado pelo Sistema Fiemt que, em defesa dos interesses das indústrias do segmento, expôs a preocupação do setor no que diz respeito à legalidade no garimpo e às taxas aplicadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) à cadeia produtiva. "O Brasil ocupa hoje o 7º lugar em produção de ouro no mundo e pode melhorar esse ranking se a produção for legalizada. Um dos entraves é a liberação das chamadas anuências (autorizações) que dependem de grandes mineradoras, a maioria multinacional, que detêm o direito minerário e muitas vezes se utilizam das áreas para especulação financeira, obrigando os garimpeiros a trabalharem na ilegalidade", frisou o presidente do Sindminério.
De acordo com Lisboa, o conflito atual no segmento é a divergência entre garimpeiros e mineradoras. "As terras e ouro que servem para um não servem para outro". Na ocasião, o presidente do Sindicato ressaltou que para resolver o impasse será necessária a intervenção do Estado. "Tem que haver vontade política para conversar com as mineradoras, se for o caso estabelecer o pagamento de royalties para que as mesmas cedam parte do território de exploração e, a partir daí, conseguiremos contribuir na legalização dos garimpeiros".
Com o preço do ouro em alta, a atividade garimpeira voltou a ser atraente, movimentando a economia de várias cidades mato-grossenses. O secretário administrativo da Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo (Coogavepe), Sirney de Paula, defendeu a interferência do governo Estadual no sentido de resolver o impasse. "A legalização é um importante passo para o fortalecimento da atividade responsável pelo emprego de cerca de cinco mil garimpeiros na região do Vale do Peixoto".
Diante das explanações, o secretário-chefe da Casa Civil propôs a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de lei, de âmbito estadual e federal, para resolver o problema de forma a contemplar mineradoras e garimpeiros. O setor produtivo aprovou a proposta e se responsabilizou por indicar os nomes dos representantes até a próxima semana. O grupo será formado por membros das cooperativas, mineradoras, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sindminério, Fiemt, Assembleia Legislativa, Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e do governo do Estado.
A reunião contou ainda com a participação dos secretários da Sema, Vicente Falcão, de Administração (SAD), César Zílio, representantes de indústrias do segmento instaladas em Aripuanã, Poconé, Juína, Matupá e Nova Lacerda, cooperativas, geólogos, vereadores de Aripuanã, além do deputado estadual Airton Português.
