Durante reunião convocada pelo sistema Famato para debater o acréscimo da carga tributária à classe agropecuária — que a ausência de diálogo gerou um desgaste entre o setor produtivo mato-grossense e o Poder Executivo.
A declaração foi feita a mais de 300 produtores rurais, representantes da classe, deputados estaduais e federais, o senador Pedro Taques (PDT) e o governador Silval Barbosa (PMDB), que participavam da reunião. “Faltou proximidade para evitar medidas equivocadas por parte do governo e sobrou morosidade nas negociações. O governo precisa arrecadar e os produtores devem pagar, mas a coberta dos produtores já está curta”, afirmou.
A reclamação do deputado se deu por conta da demora do Governo do Estado em negociar com a classe. Foram mais de três meses de conversações entre os produtores e o governo para a revogação de mais de dez decretos e portarias publicadas a partir de setembro de 2011 — o chamado de “Pacotão Tributário” — cujo impacto financeiro seria de mais de R$ 1 bilhão aos produtores de Mato Grosso.
Coordenador-geral da Frente Parlamentar da Agropecuária, Zeca Viana intermediou o pleito de entidades como Famato, Aprosoja, Acrimat, Ampa e Acrismat com o governo e se disse indignado com o descaso do Poder Executivo e a falta de comprometimento da equipe econômica do estado.
Durante as negociações, o deputado Zeca Viana chegou a ameaçar entrar com um mandado de segurança contra o Governo do Estado, por conta da falta de cumprimento dos acordos pactuados . “Não sou contra o governo, apenas estou a favor do desenvolvimento do Estado, que não tem como crescer penalizando aqueles que mais contribuem para a economia”, disse Viana.
Após alguns imbróglios e publicações com conteúdos errados de portarias e decretos, os impostos foram revogados em publicação no Diário Oficial do Estado, datado do dia 29 de fevereiro. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, comemorou a publicação e destacou que apenas detalhes ficaram de fora. “Agora temos que discutir o aumento da UPF (Unidade Padrão Fiscal) e a reestruturação do Conselho do Fethab”, afirmou.
