O Sindicato dos Servidores do Detran de Mato Grosso (Sinetran) estará participando do protesto no dia 28 de fevereiro dos Aprovados no concurso do Estado que até agora não foram chamados.
“O governo também tem substituído os aprovados e classificados no concurso, não só por terceirizados, mas também por estagiários, sendo que no entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, de que mesmo as pessoas que ficaram apenas classificadas no concurso têm direito líquido e certo de serem nomeadas, caso o Estado efetue contratação de forma precária para o preenchimento de vagas existentes”, alerta Veneranda Acosta, presidente do Sinetran.
Para Veneranda, a questão não são apenas as vagas existentes no edital do concurso, mas as vagas existentes nos órgãos e entidades do Estado que estão sendo ocupadas por pessoas que não passaram por um concurso público, o que fere a Constituição Federal e o direito de todas as pessoas que se dedicaram aos estudos, passaram no concurso ou ainda se classificaram de forma digna e com muito sacrifício.
Até por isso o Sinetran vai juntar a voz com os concursados, familiares outras entidades sindicais como o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo(SIMPAIG), Sindicato dos Trabalhadores Telefônicos do Estado de Mato Grosso(SINTTEL), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato Estadual dos Servidores do Sistema Agrícola Agrário e Pecuário (SINTAP), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil(CGTB), Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais da Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Mato Grosso(SINDES), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços Postais de MT (SINTECT), numa via sacra que começará às 8h em frente a Secretaria de Administração seguindo pelo Centro Político Adminstrativo.
Segundo a Comissão, até o momento, o governo chamou 8.952 das 10.086 vagas disponibilizadas em 2010. Faltam ainda 859 que os concursados acusam o governo de estar protelando a nomeação. O prazo vence em junho desse ano. O governo até anunciou um corte de cerca de 1,8 mil terceirizados e comissionados para chamar todos os concursados, mas ainda não o fez e ainda contratou terceirizados para ocupar cargos na Secretaria de Educação, o que revoltou os aprovados que aguardam a nomeação. “Esses contratos possuem valores exorbitantes, e não conseguimos entender o por que do governo preferir pagar mais caro (o dobro do valor do concursado) para empresa terceirizada, do que chamar os aprovados no concurso, diante disso solicitamos investigação ao Ministério Público que abriu Inquérito, e auditória em loco pelo Tribunal de Contas.”, completa Franscisvaldo.
Os concursados denunciam que ao invés de chamá-los o governo prefere contratar temporários. “ Já tentamos inúmeras vezes falar com o secretário de Administração Cezar Zílio protocolamos ofício e pedimos providências na Assembléia Legislativa, mas nada foi feito. Com esse manifesto esperamos ter nossos direitos ressalvados”, afirmou o líder da Comissão dos Concursados Franscisvaldo de Castilho Gonçalves.
