Um grupo formado por sete seis países e a União Europeia pede na Organização Mundial do Comércio (OMC) a suspensão das medidas brasileiras que limitam a importação de automóveis importados, informa o Estado de São Paulo nesta quinta-feira. O grupo é formado por Estados Unidos, Japão, Hong Kong, Coreia, Australia e Colômbia, além do bloco europeu.
A insatisfação é com a cobrança de uma alíquota maior de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos que tenham menos de 65% de componentes nacionais – decretada em 16 de setembro do ano passado. Segundo o jornal, o grupo afirma que a medida é “inconsistente” com as regras internacionais, pede sua suspensão e ameaça a abertura de uma queixa formal contra o Itamaraty.
Logo após a medida ter sido anunciada, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a imposição de impostos mais elevados para empresas que não produzem no Brasil serve como proteção ao emprego no País.
O assunto já foi discutido outras vezes na OMC, principalmente pelo fato de outros países considerarem o Brasil importante mercado para seus produtos. Em outubro do ano passado, por exemplo, o Japão e a Coreia do Sul emitiram um alerta a um comitê da OMC sobre a tributação maior aos carros importados pelo Brasil.
Brasil rompe acordo com o México
Em mais uma medida em defesa da indústria automotiva brasielira, o governo decidiu romper o acordo que tem com o México, descontente com o crescente déficit no comércio automotivo com o país. No ano passado, as compras brasileiras de automóveis fabricados no México cresceram quase 40% e as vendas de carros nacionais àquele mercado caíram na mesma proporção.
Segundo levantamento da agência AutoInforme, metade dos 40 carros importados mais vendidos no País não tem que pagar uma alíquota maior de IPI, justamente porque são importados do México e de países do Mercosul, que possuem acordos comerciais com o Brasil.
igsp